Tamb�m foram deliberados e distribu�dos atrav�s, de expediente, todos os pedidos

Conselho da DPE aprova contas da Escola Superior da Defensoria P�blica.

Publicada em 15 de Fevereiro de 2014 �s 08h49

Reuni�o do Conselho Superior da Defensoria P�blica (Foto:Ascom DPE-PI)

O Conselho Superior da Defensoria P�blica realizou nesta sexta-feira (14) sua primeira Sess�o Ordin�ria de 2014. Os Conselheiros estiveram reunidos na sede do Colegiado, no bairro Ilhotas.

A sess�o teve como pauta a presta��o anual de contas da Escola Superior da Defensoria P�blica (ESDEPI) e a continuidade da aprecia��o da proposta do Projeto de Lei que disp�e sobre a atualiza��o da Lei Complementar N� 59/2005, que disciplina a carreira de defensor p�blico, estabelece o regime jur�dico de seus membros e d� outras provid�ncias. A sess�o foi conduzida pela presidente do Conselho, defensora p�blica geral, Norma Laven�re.

Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a presta��o de contas da Escola Superior da Defensoria P�blica. J� em rela��o ao Projeto de Lei que trata sobre a atualiza��o da Lei Complementar N� 59/2005,� os conselheiros deliberaram sobre a Subdefensoria.��

Tamb�m foram deliberados e distribu�dos atrav�s, de expediente, todos os pedidos enviados ao Conselho Superior em 2014, pretendendo o Colegiado discutir e decidir sobre eles o mais brevemente poss�vel, dentro do prazo previsto em Lei.

A reuni�o desta sexta-feira contou com a presen�a dos defensores p�blicos conselheiros Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Ver�nica Acioly de Vasconcelos; Sara Maria Ara�jo Melo; Igo Castelo Branco Sampaio e� Adriano Moreti Batista. O defensor p�blico Arilson Pereira Malaquias representou a Associa��o Piauiense dos Defensores P�blicos (Apidep). Tamb�m estiveram presentes o defensor p�blico diretor das Defensorias Regionais, Manoel� Mesquita de Ara�jo Neto e a defensora p�blica diretora da ESDEPI, Sarah Vieira Miranda. �

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Tags: Conselho da DPE apro - Conselho da DPE apro

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por: Da Reda��o

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