Homenagem ser� prestada durante as comemora��es pelo Dia do Defensor P�blico.

Conselho define homenageados com Medalha do M�rito Defensorial

Publicada em 02 de Maio de 2016 �s 13h06

Sess�o do Conselho Superior da Defensoria P�blica do Piau�. (Foto:L�zaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria P�blica do Piau� realizou duas sess�es sob a condu��o do ent�o presidente em exerc�cio e defensor p�blico geral em exerc�cio, Erisvaldo Marques dos Reis. Foram realizadas a 58� Sess�o Extraordin�ria e a 66� Sess�o Ordin�ria.

A 58� Sess�o Extraordin�ria teve como �nico ponto da pauta a aprova��o dos nomes dos indicados a receberem a Medalha do M�rito Defensorial, que ser� entregue durante as comemora��es do Dia do Defensor P�blico, no 19 de maio. Por indica��o do colegiado, receber�o a medalha na categoria Honor�fica, o governador� Wellington Dias; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes;� o secret�rio de Estado da Administra��o e Previd�ncia, Franz� Silva, e o deputado estadual Robert Rios.

Na categoria Profissional, receber�o a medalha a defensora p�blica titular da 2� Defensoria P�blica de Categoria Especial, Norma Brand�o de Laven�re Machado Dantas; o defensor p�blico Marcos Antonio Siqueira da Silva, titular da 2� Defensoria P�blica Regional de Parna�ba e� a colaboradora M�ria Roberta Ferreira Alves. Tamb�m ser� agraciado “In Memoriam” o ouvidor-geral da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro J�nior. Em seguida, os conselheiros passaram � realiza��o da 66� Sess�o Ordin�ria, oportunidade em que deliberaram sobre Processo Administrativo n� 02458/2015, tendo como requerente o defensor p�blico Manoel Mesquita� de Ara�jo Neto. O processo solicitou edi��o de norma que regulamente o processo administrativo de compet�ncia dos �rg�os de execu��o da Defensoria P�blica, com o objetivo de apurar o dano individual e coletivo.

A relatoria foi da conselheira Ludmilla Maria Paes Landim Moreira R�go, tendo, na 61� Sess�o Ordin�ria, ocorrido pedido de vistas por parte do conselheiro Alessandro Andrade Sp�ndola. Os conselheiros aprovaram por unanimidade e com as altera��es pertinentes, a minuta apresentada que regulamentar� a instaura��o de Procedimento para Apura��o de Dano Individual (Padin) e de Procedimento para Apura��o de Dano Coletivo (Padac).

Compareceram �s sess�es, al�m do presidente do CSDPE, �Erisvaldo Marques dos Reis, os conselheiros Jos� Weligton de Andrade, corregedor-geral da Defensoria; Alessandro Andrade Sp�ndola, D�rcio Rufino de Holanda, Marcos Martins de Oliveira, Eric Leonardo Pires de Melo. Participou ainda da sess�o o presidente da Associa��o Piauiense de Defensores P�blicos, Jo�o Batista Viana do Lago Neto.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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