Publicada em 07 de Novembro de 2014 �s 12h04
Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública (Foto:Lázaro Lemos)
O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira, dia 7 de novembro, sua 37ª Sessão Extraordinária, que aconteceu no Núcleo Central da Instituição, na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos, tendo sido conduzida pela presidente do Colegiado e defensora pública geral, Norma Lavenère.
Nas discussões iniciais da Sessão, o Conselho deliberou sobre o processo da eleição para ouvidor geral da Defensoria, tendo a presidente do Colegiado orientado que seja comunicado à comissão responsável que dê prosseguimento aos trabalhos, para que o processo ganhe celeridade.
A presidente distribuiu ainda dois expedientes, que foram encaminhados ao Conselho pela Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep), sendo o primeiro relativo à constituição de Comissão para organizar concurso para defensor público de primeira categoria e o segundo relativo à definição do conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na Defensoria Pública. Entendendo o Conselho, por unanimidade, que os dois encaminhamentos são conexos, sendo portanto determinados para apenas um relator, sendo designado o defensor público Igo Castelo Branco Sampaio, pela ordem regimental. Os dois expedientes apresentados pela Apidep vieram ratificar o posicionamento da presidente do Colegiado que, em Sessão anterior, havia informado, considerando a importância do ato, a determinação de procedimentos imediatos para a abertura do processo relativo à organização do concurso público para defensor de primeira categoria.
A Sessão teve como único ponto de pauta a proposta de alteração da Resolução Nº 036/2012, que dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para nomeação do defensor público geral do Estado do Piauí, encaminhada pela defensora pública geral, Norma Lavenère, através do Memorando Nº 160/2014, tendo em vista a proximidade do fim do atual mandato e, consequentemente, a necessidade de nova eleição para formação da lista tríplice para escolha do próximo defensor público geral. No Memorando, enviado ao Colegiado, a defensora pública geral propõe ainda que a alteração passe a valer para todas as eleições futuras.
Ao analisar o documento o Conselho acatou, por unanimidade, a sugestão da alteração do caput do art. 1º da mencionada Resolução, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º A eleição para formação da lista tríplice para o cargo de defensor público geral será realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do mandato, conforme edital publicado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado e afixado na sede da Defensoria Pública.”
Compareceram à reunião desta sexta-feira além da presidente do Colegiado e defensora pública geral, Norma Lavenère; o vice-presidente do Colegiado e subdefensor público geral, Francisco de Jesus Barbosa; a corregedora geral da DPE-PI, Alzira Motta e Bona Soares além dos demais conselheiros defensores públicos Humberto Brito Rodrigues; Igo Castelo Branco Sampaio; Adriano Moreti Batista e Sara Maria Araújo Melo. Presente ainda o defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto, representando a Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep).
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