O assunto foi tratado em reuni�o do Conselho Estadual de Recursos H�dricos.

Conselho discute sobre certid�o especial de regularidade ambiental

Publicada em 19 de Abril de 2016 �s 16h32

Semar (Foto:Ana C�lia Arag�o)

Membros do Conselho Estadual de Recursos H�dricos (CERH) reuniram-se, nesta ter�a-feira (19), no audit�rio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semar), para tratar da divulga��o a respeito da consulta p�blica que ir� realizar a revis�o das prioridades do Plano Nacional de Recursos H�dricos (PNRH).

A reuni�o foi presidida pelo secret�rio Ziza Carvalho, que apresentou as pautas para os membros do conselho e logo ap�s passou a palavra para o superintendente de Recursos H�dricos da Semar, Romildo Mafra, que apresentou, em debate, a primeira pauta da sess�o a respeito da divulga��o da consulta p�blica para revis�o das prioridades do PNRH.

Ziza Carvalho ressalta que os membros do CERH foram convocados para revis�o das prioridades do per�odo de 2016 a 2020, participando, por meio de um question�rio dispon�vel no portal�, onde os conselheiros ir�o preencher o question�rio com 22 quest�es e no final ser�o definidas outras prioridades.

O conselho prosseguiu com a discuss�o da Certid�o Especial de Regularidade Ambiental para pequenos produtores rurais. Os membros fizeram algumas observa��es a respeito dos decretos que foram destinados � Semar, dentre eles: fiscalizar e emitir relat�rios t�cnicos sobre a seguran�a de barragens; monitorar a qualidade e a quantidade das �guas dos reservat�rios; e garantir a vaz�o de regulariza��o dos cursos de �guas barradas.

As pr�ximas reuni�es para 2016 ser�o realizadas nos dias 29 de julho, no audit�rio da Semar, com a pauta discuss�o do regimento interno, e 27 de outubro, com pauta e local a definir pelo conselho. �

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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