Reuni�o foi realizada na manh� desta sexta-feira

Conselho Superior da Defensoria realiza pen�ltima Sess�o Ordin�ria de 2015

Publicada em 27 de Novembro de 2015 �s 15h24

Conselho Superior da Defensoria (Foto:Divulga��o)

O Conselho Superior da Defensoria P�blica realizou nesta sexta-feira, dia 27 de novembro, sua 59� Sess�o Ordin�ria, a pen�ltima deste ano de 2015. Conduzida por sua presidente, defensora p�blica geral Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, a reuni�o foi realizada como de costume na sede do Colegiado, na Avenida Nossa Senhora de F�tima, 1342, Bairro de F�tima.

Abrindo os trabalhos, Hildeth Evangelista deus �s boas-vindas aos conselheiros suplentes Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti e Rog�rio Newton de Carvalho Sousa presentes pela primeira vez em uma Sess�o do Colegiado, dando em seguida, informa��es sobre as atividades da DPE-PI na �ltima semana. “Continuamos acompanhando os trabalhos junto a Assembleia Legislativa no tocante ao Or�amento 2016”, informou.

A presidente tamb�m deu ci�ncia aos demais membros do Conselho sobre a aproxima��o da Institui��o com os Movimentos Sociais na busca por fortalecer a luta pela Autonomia Financeira da Defensoria, haja vista serem estes movimentos parte do p�blico beneficiado pelos servi�os prestados pela Institui��o e sabedores das dificuldades enfrentadas por esta para o cumprimento de suas fun��es.

Hildeth Evangelista informou ainda sobre os encaminhamentos e procedimentos tomados para que a Defensoria possa iniciar a migra��o de sua folha de pagamento. Tamb�m se referiu ao concurso para forma��o de quadro pr�prio de servidores da DPE-PI, cujo projeto encontra-se na Assembleia.

O conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo informou sobre a proximidade da Semana Pela Paz em Casa, a ser realizada de 30 de novembro a 08 de dezembro, destacando que a Defensoria voltar� a ter participa��o efetiva nas a��es, a exemplo da� edi��o anterior do evento. A conselheira Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti deu ci�ncia aos demais membros sobre a participa��o da Defensoria P�blica na IV Confer�ncia Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem como tema "Protagonismo e Empoderamento - Por Um Brasil de todas as idades" e est� sendo realizada at� esta sexta-feira em Teresina, destacando a import�ncia da Defensoria fazer parte dessa discuss�o voltada para o desenvolvimento de pol�ticas p�blicas para esse segmento da popula��o. A presidente aproveitou dar ci�ncia que o Conselho Estadual da Pessoa Idosa concedeu Placa de Honra ao M�rito � DPE-PI pelos servi�os prestados � popula��o idosa em todo o Estado.

Foram em seguida distribu�dos os expedientes pela ordem regimental, ficando o Processo Administrativo N� 2278/2015, que tem como requerente a Diretoria Regional, para relatoria do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis. O Processo Administrativo N� 4433/2015, sobre redistribui��o das atribui��es das Defensorias P�blicas de S�o Raimundo Nonato de forma equ�nime, tendo como requerente o defensor p�blico Lu�s Alvino Marques Pereira e outros, ficou para relatoria da conselheira Ludmilla Maria Reis Paes Landim. J� o Processo Administrativo N� 4346/2015, tendo como requerente o defensor p�blico Jefferson Calume de Oliveira, ficou para relatoria do conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo, visto a exist�ncia de conex�o com Processo Administrativo anteriormente distribu�do para sua relatoria.

O primeiro ponto a ser discutido, tratando sobre a apresenta��o e aprova��o da Minuta de Resolu��o para regulamentar as folgas compensat�rias dos �rg�os de execu��o da DPE-PI em raz�o de atividades extraordin�rias por estes exercidas, provocado a partir do Processo Administrativo N� 01054/2015, tendo como requerente o defensor p�blico Jefferson Calume de Oliveira, foi retirado mais uma vez de pauta a pedido do relator, visto que o artigo 22 do regimento interno do Conselho diz que se j� houver proferido voto em julgamento fica vinculado ao Conselheiro que participou da Sess�o de Julgamento. A retirada contou com apoio un�nime do Colegiado que optou por aprofundamento da mat�ria.

O segundo ponto da pauta tratou sobre o Processo Administrativo N� 02276/2015, solicitando a an�lise, interpreta��o e regulamenta��o espec�fica de conflito de atribui��es no que tange as raz�es do recurso por parte da Classe Especial, conforme Resolu��o n� 040/2014, tendo como requerente o defensor p�blico Robert Rios Magalh�es J�nior e relatoria do conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo, que seria votado conjuntamente com o Processo Administrativo N� 4346/2015, tendo como requerente o defensor p�blico Jefferson Calume de Oliveira, visto a exist�ncia de conex�o, ficou para ser discutido posteriormente em virtude do pedido de vistas pelo conselheiro Marcos Martins de Oliveira.

O terceiro ponto da pauta sobre o Processo Administrativo N� 02458/2015, tendo como requerente o Manoel Mesquita de Ara�jo Neto, solicitando que seja editada norma que regulamente o Processo Administrativo de compet�ncia dos �rg�os de execu��o da Defensoria P�blica, com o objetivo de apurar o dano individual e coletivo, tamb�m foi retirado de pauta devido a aus�ncia devidamente justificada por motivo de sa�de da conselheira� Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

Compareceram � Sess�o desta sexta-feira al�m da presidente, defensora p�blica geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os conselheiros titulares subdefensor p�blico geral� Erisvaldo Marques dos Reis; Marcos Martins de Oliveira e Eric Leonardo Pires de Melo e os conselheiros suplentes Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti e Rog�rio Newton de Carvalho Sousa. Tendo devidamente justificado as suas aus�ncias os conselheiros Jos� Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI e Ludmilla Maria Reis Paes Landim, assim como o presidente da Associa��o Piauiense de Defensores P�blicos, Jo�o Batista Viana do Lago Neto.� Estando em f�rias os conselheiros D�rcio Rufino de Holanda e� Alessandro Andrade Sp�ndola. O ouvidor geral da Defensoria P�blica, Roberto Melado Cordeiro J�nior, tamb�m justificou aus�ncia por estar finalizando os preparativos para o Encontro de Ouvidores que ser� realizado na pr�xima semana em Teresina. �

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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