A partir de agora passa a dois �rg�os de execu��o

Conselho Superior da DPE-PI delibera sobre Defensorias P�blicas Regionais

Publicada em 10 de Fevereiro de 2013 �s 17h21

O Conselho Superior da Defensoria P�blica do Estado do Piau� (CSDP) se reuniu na �ltima quinta-feira, dia 7, em nova sess�o Ordin�ria, para deliberar sobre a altera��o do artigo 9� da Resolu��o 014/11, que organiza a Diretoria das Defensorias P�blicas Regionais.

A referida Resolu��o fixa as Defensorias Regionais, sua dire��o, sede e outras provid�ncias voltadas para regulamentar a atua��o da Defensoria no interior do Estado. Durante a discuss�o foi deliberada a divis�o da Defensoria P�blica de Esperantina, que agora passa a dois �rg�os de execu��o.

A partir da decis�o a atual Defensoria P�blica de Esperantina passa a ser denominada de Primeira Defensoria P�blica de Esperantina com atua��o na Vara �nica de Esperantina nos feitos relacionados aos Processos Criminais em geral, inclusive Execu��o Penal, dos Processos relacionados a atos infracionais de que tratam o Estatuto da Crian�a e do Adolescente, assist�ncia a presos nas Delegacias de Pol�cia e Penitenci�ria Luiz Gonzaga Rebelo.

J� a Segunda Defensoria P�blica de Esperantina tamb�m ter� atua��o na Vara �nica de Esperantina s� que nos Processos que n�o s�o afetos � Primeira Defensoria P�blica daquele munic�pio.

No caso de ocorrer a coincid�ncia de interesses entre assistidos, as duas Defensorias ter�o autonomia para atuar nos� processos que tratam das mat�rias relacionadas � atribui��o uma da outra.

A reuni�o foi conduzida pelo defensor p�blico geral em exerc�cio e presidente do Conselho Superior em exerc�cio, Francisco de Jesus Barbosa e contou com a presen�a dos conselheiros Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral em exerc�cio, Humberto de Brito Rodrigues, Sara Maria de Ara�jo Melo, Alessandro Andrade Sp�ndola e Ver�nica Acioly de Vasconcelos, al�m da defensora p�blica suplente Alynne Patr�cio de Almeida Santos, em substitui��o ao defensor p�blico titular, Jo�o Castelo Branco de Vasconcelos Neto e o Igo Castelo Branco de Sampaio, representando a Associa��o Piauiense dos Defensores P�blicos (Apidep).

Tamb�m estiveram presentes o diretor das Defensorias Regionais, defensor p�blico Manoel Mesquita de Ara�jo Neto e a defensora p�blica Eleen Carla Gomes Brand�o.

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas