Corregedor do TJ-PI aponta pec

Corregedor do TJ-PI aponta peculato e afasta titular de cart�rio de im�veis.

Publicada em 24 de Maio de 2016 �s 10h42

Foi determinado o afastamento da titular interina do Cart�rio do 2� Of�cio de Notas e Registro de Im�veis de Teresina, Lysa Bucar, por decis�o do corregedor geral de Justi�a do Piau�, Sebasti�o Ribeiro Martins, tomada nesta segunda-fera (23). O desembargador afirmou ter constatado diversas irregularidades que caracterizariam peculato e improbidade administrativa.
Lysia foi procurada para comentar decis�o, mas n�o foi encontrada.
“Constato a exist�ncia de diversas irregularidades praticadas pela Requerida Lysia Bucar e RECONHE�O A QUEBRA DE CONFIAN�A, por ter deixado de recolher aos cofres do Tribunal de Justi�a valor superior a $ 23.000.000 (vinte e tr�s milh�es), o que caracterizaria, em tese, os crimes de peculato – Art. 312 do C�digo Penal Brasileiro, prevarica��o – Art. 319 do C�digo Penal Brasileiro, sonega��o fiscal – Art. 2� da Lei n� 8.137/90 e ainda improbidade administrativa”, diz trecho do documento.
O parecer determinou ainda as tr�s pessoas que ficar�o interinamente como respons�veis pelo cart�rio bem como que sejam implantados imediatamente os cart�rios do 7�, 8� e 9� Oficios de Registro de Im�veis criados lei complementar n� 184/2012. O texto prev� at� os nomes da pessoas que seriam respons�veis pelos locais.
A decis�o do corregedor acata pedido do Fundo Especial de Reaparelhamento e Moderniza��o do Judici�rio Piauiense (FERMOJUPI), que informou o tr�nsito em julgado de decis�o do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Seguran�a n�. 29.689, em que se discutia a titularidade do Cart�rio do 2� Of�cio de Notas e Registro de Im�veis de Teresina.
A Fermojupi afirma que Lysia Bucar deveria receber o equivalente a 90,25% do subs�dio do Ministro Supremo Tribunal Federal, deixou de prestar contas e de recolher R$ 23 milh�es no per�odo decorrido entre setembro de 2010 e abril de 2016. Por conta disso, pediu o imediato afastamento da ent�o respons�vel pelo cart�rio.

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“As constata��es acima levam a concluir que a conduta da requerida representa falta grave e inadmiss�vel porque infringe, de maneira direta e objetiva, diversas regras que lhe s�o impostas, permitindo inclusive a inferir que sua conduta caracteriza infra��o penal e ainda improbidade administrativa”, afirmou o desembargador no texto da decis�o.

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Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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