Corregedoria do TJ regulamenta

Corregedoria do TJ regulamenta casamento homoafetivo no Piau�.

Publicada em 14 de Dezembro de 2012 �s 21h02

�A regulamenta��o dos casamentos homoafetivos no Piau� � uma realidade. O Corregedor Geral de Justi�a, desembargador Francisco Ant�nio Paes Landim Filho assinou, nesta sexta-feira (14), o provimento que traz as normas de como os casais do mesmo sexo devem proceder quando desejarem converter a uni�o est�vel em casamento ou se habilitarem diretamente para o matrim�nio.

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O provimento, que deve ser publicado na pr�xima edi��o do Di�rio da Justi�a com a numera��o 24/2012, � uma resposta � solicita��o feita em junho deste ano pelo Grupo Matizes, entidade piauiense que defende o direito da popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Com a decis�o, o Piau� entra na lista dos estados brasileiros que possuem uma regulamenta��o dos casamentos homoafetivos. Bahia, Esp�rito Santo, S�o Paulo e Alagoas s�o alguns locais onde as regras j� existem. Com a regulamenta��o do tema, todos os pedidos que chegam aos cart�rios piauienses deixam de depender do entendimento individual de cada juiz e passam a obedecer aos crit�rios estabelecidos pelo provimento.

Logo ap�s a assinatura, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, o desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho entregou solenemente a c�pia do ato administrativo � diretora do Matizes, Marinalva Santana. Para ela, a resposta do �rg�o foi “r�pida, acertada e inteligente”.

Na ocasi�o, Marinalva formulou convite para que o magistrado fosse o padrinho dos casais de gays e l�sbicas que celebrar�o suas uni�es em uma solenidade p�blica programada para o in�cio de 2013. "Faremos uma festa bonita e vamos aplaudi-lo com entusiasmo por essa decis�o. Atos assim contribuem enormemente para combater a discrimina��o e igualar as pessoas", finaliza Marinalva Santana.

Na �ltima segunda-feira (10), durante reuni�o com o Grupo Matizes e a Comiss�o de Diversidade da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), o desembargador Francisco Ant�nio Paes Landim Filho assumiu compromisso de regulamentar as duas situa��es envolvendo o casamento homoafetivo. Na ocasi�o, ele disse que desejava ver todos "casados e muito felizes." No mesmo dia, o magistrado determinou que sua assessoria providenciasse urgentemente a minuta do provimento.

Tags: Corregedoria do TJ - casamento homoafetiv

Fonte: portalaz �|� Publicado por: Da Reda��o

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