Decis�o homologa concurso do T

Decis�o homologa concurso do Tribunal de Justi�a do Piau� parado h� cerca de seis anos.

Publicada em 16 de Abril de 2019 �s 08h21

Um decis�o judicial homologou o concurso do Tribunal de Justi�a do Piau� (TJ-PI) parado h� cerca de seis anos. O acord�o firmado nesta segunda-feira (15) foi favor�vel � comiss�o do concurso e permite que o �rg�o judici�rio estadual possa nomear novos funcion�rios. O certame foi suspenso em 2013.

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O concurso para Outorga de Delega��o de Servi�os Notariais e Registrais do Estado do Piau� teve 1.756 inscritos disputando 292 unidades extrajudiciais do tribunal. Alguns dos candidatos recorreram � justi�a em 2017 devido a uma regra de aprecia��o n�o prevista no edital para aferi��o de pontos na prova de t�tulos.

Os desembargadores decidiram pela validade apenas dos t�tulos adquiridos at� a publica��o do Edital n� 01/2013, em julho de 2013. Ap�s a publica��o do ac�rd�o deste julgamento, o resultado do concurso deve ser homologado pelo presidente do TJ-PI, desembargador Sebasti�o Ribeiro Martins.

No �mbito do TJ-PI, n�o h� mais possibilidade de recurso. H� possibilidade de recurso � inst�ncia superior, por�m, sem efeito suspensivo, o que n�o dever� prejudicar a homologa��o do concurso.

Ap�s o in�cio do certame, uma lei complementar estadual reorganizou os cart�rios do estado, o que vai acarretar em uma atualiza��o da lista de vagas divulgadas no edital. A nova lista tamb�m ser� divulgada pelo TJ-PI.

TERESINA

Tags: Decis�o homologa - Um decis�o judicial

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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