Publicada em 11 de Abril de 2013 �s 17h31
A defensora pública geral, Norma Lavenère, decidiu adiar a reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, prevista o próximo dia 12, por reconhecer a importância da Audiência Pública que dará início ao processo de escolha do ouvidor-geral da DPE, marcada para a mesma data . Com a medida, Lavenère e os demais membros do Conselho confirmam sua presença à audiência, que será realizada no auditório do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Piauí (Prodart), na Central de Artesanato Mestre Dezinho, às 9h.
O processo de escolha do ouvidor-geral da DPE-PI contará com a Coordenação de uma Comissão Eleitoral presidida pelo defensor público Igo Castelo Branco Sampaio, tendo como vice-presidente o defensor público Marcos Martins de Oliveira e como secretária a defensora pública Irani Albuquerque Brito. A Comissão contará ainda, como membros suplentes, com as defensoras públicas Julieta Sampaio Neves Aires, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Andréa Melo de Carvalho.
A audiência é aberta a todos que tenham interesse. De acordo com o Edital Nº 002/13, que trata da eleição para ouvidor-geral, podem concorrer ao cargo candidatos indicados por representantes da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais a promoção e defesa de direitos em quaisquer áreas ligadas à Defensoria Pública.
A eleição será realizada no dia 24 do próximo mês de maio, em nova Audiência Pública, também no auditório do Prodart, das 9h às 15h. Após a formação da Lista Tríplice, na qual constarão os nomes dos candidatos em ordem decrescente de votos, a Comissão Eleitoral terá até o dia 29 de maio para publicar o documento no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria Pública. A Lista Tríplice será encaminhada ao Conselho Superior que, por sua vez terá um prazo de 15 dias para escolher, através do voto secreto, aquele que exercerá o mandato de ouvidor-geral. O nome do escolhido será encaminhado à defensora geral, que procederá a nomeação.
Quanto à reunião do Conselho Superior, a mesma foi adiada para a próxima terça-feira (16), às 9h, na sede do Conselho, mantendo a pauta antes definida.
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