Publicada em 13 de Maio de 2016 �s 09h02
Abertura do I Simpósio Estadual Criminalidade e Violência: Causas e Soluções (Foto:Lázaro Lemos)
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, participou, nessa quinta-feira (12), do "I Simpósio Estadual Criminalidade e Violência: Causas e Soluções", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Além de participar da abertura do evento, a defensora-geral atuou como mediadora na conferência "A prisão na Perspectiva do Tribunal de Justiça do Piauí", proferida pelo desembargador Erivan Lopes.
Hildeth Evangelista destacou o debate como de extrema importância, assim como o fato da Defensoria Pública participar do momento de reflexão sobre a Criminalidade e Violência no estado.“É uma grata satisfação e também uma honra poder participar deste simpósio que reúne significativa representação do Judiciário piauiense para abordar um tema tão sério, que requer grande reflexão. Também estou extremamente honrada em poder mediar a conferência ministrada pelo desembargador Erivan Lopes, abordando tema que merece grande atenção por parte dos que integram o Sistema de Justiça no Piauí”, enfatizou a defensora
Em sua fala, o desembargador José Erivam da Silva tratou sobre a prisão na perspectiva do TJ/PI, ressaltando os ajustes das nulidades penais e as garantias constitucionais penais, voltadas para o bem jurídico do tutelado. Ele também falou sobre a condução coercitiva e demais tópicos relacionados à prisão.
O coordenador da Escola Judiciária (Ejud), desembargador José James, destacou a importância do momento. "Muitas leis têm sido criadas para coibir crimes. Aqui, cito a Lei Maria da Penha, que veio para coibir a violência doméstica. Este simpósio traz este espírito da Lei Maria da Penha no sentido de fazer os participantes, enquanto membros da sociedade, terem mais preocupações de também prevenirem os crimes", disse o magistrado.
O presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, disse que, atualmente, a sociedade vive um momento de muita agitação e que os crimes ocorrem em todas as idades. "O país vive uma agitação sem tamanho e a violência atinge tanto o menor de oito, nove anos, quanto os maiores de 90 anos. Tudo isso porque o ser humano diante das necessidades age para supri-las, e muitas vezes comete crimes. Este evento é importante porque permite que os presentes possam influenciar a sociedade em que vivem mostrando que não é com violência que se resolvem os problemas”, destacou o presidente.
O I Simpósio Estadual Criminalidade e Violência contou ainda com conferência do defensor público Juliano de Oliveira Leonel, que abordou o tema “Duração razoável do processo, presunção de inocência e prisão preventiva: a alquimia inconstitucional da antecipação da pena”.
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