A defensora pública geral do Estado do Piauí,  Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou em Recife (PE) nesta sexta-feira, dia 29 de abril, da  III Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE), realizada no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, Praia do Paiva - Cabo de Santo Agostinho. O encontro, que reuniu defensores gerais de todos os estados brasileiros,  teve por objetivo  discutir a padronização dos atos dos defensores gerais, visando o fortalecimento das Defensorias Públicas e a efetividade dos serviços jurídicos prestados à população.

Vários foram os temas abordados durante todo o dia. Os defensores gerais deliberaram, entre outros pontos, sobre a fomalização do Sexto Termo Aditivo entre o CONDEGE e a Casa da Moeda . Também foi tratado acerca das Eleições, ainda neste ano de 2016,  para presidente do Colegiado.

Outro ponto deliberado foi sobre a viabilidade de celebração de acordo de cooperação criando grupo de trabalho para atuação estratégica das Defensorias Públicas perante o Supremo Tribunal Federal, a partir de uma sugestão da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Também foi discutido sobre o CONDEGE  reforçar a necessidade de Audiência de Custódia na área infracional e criação de protocolo da Defensoria Pública, em conformidade com o ato normativo Nº 49, do CNJ. A intenção é provocar os Tribunais de Justiça  dos Estados, que ainda não o fizeram,  a regulamentarem em seus respectivos âmbitos a temática.

Hildeth Evangelista avaliou a reunião com o satisfatória. "Discutimos temas de grande interesse das Defensorias Públicas de todos os Estados buscando uma ação conjunta, integrada, que possa trazer ganhos para o desenvolvimento da nossa missão institucional, garantindo um atendimento cada vez mais qualificado aos nossos assistidos", afirmou.

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