Publicada em 22 de Outubro de 2013 �s 14h56
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Norma Lavenère, convida a todos os defensores públicos piauienses para participarem do lançamento do livro "Defensoria Pública: fundamentos, organização e funcionamento", de autoria da defensora pública piauiense Amélia Soares da Rocha. A obra será lançada nesta terça-feira (22), às 20h, no auditório do Centro Universitário Uninovafapi, durante o IV Congresso Interdisciplinar de Direito, promovido pelo Centro Universitário da referida faculdade em parceria com as faculdades Novaunesc, FAPI, Aespi e Uespi. A Uninovafapi fica localizada na rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, no Planalto Uruguai.
Em abordagem pioneira, o livro analisa a construção e consolidação da garantia à Defensoria Pública como direito humano a ser exigido nacional e internacionalmente. Aborda ainda a identidade da Defensoria e os fundamentos de sua atuação, além do seu funcionamento institucional e sua estrutura orgânica.
Parte essencial da obra é dedicada à prática da Defensoria Pública, inclusive com questões de concursos estaduais e federais atinentes ao Direito institucional da Defensoria Pública aplicadas em provas não apenas para ingresso na Instituição, mas em outros certames relacionados à prática da Magistratura, sendo indicada para interessados em conhecer mais sobre a prática do acesso à Justiça, às pessoas em condição de vulnerabilidade. O livro é também leitura complementar para as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Institucional.
Sobre a Autora:
A defensora pública Amélia Soares da Rocha é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em direito privado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela UECE – Universidade Estadual do Centro. É defensora pública no Estado do Ceará e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (mandato 2012/2014) e o Conselho Consultivo da Enam – Escola Nacional de Mediação e Conciliação. Foi diretora acadêmico-institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos e diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Ceará.
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