Reuni�o foi realizada no N�cleo Central da Institui��o

Defensoria busca alternativas para superlota��o do Sistema Penitenci�rio

Publicada em 10 de Abril de 2015 �s 08h52

Reuni�o na DPE sobre Sistema Penitenci�rio (Foto:L�zaro Lemos)

A defensora p�blica geral do Estado do Piau�, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, esteve reunida nessa quinta-feira, 9, com o diretor Criminal da DPE-PI, S�lvio C�sar Queiroz Costa, juntamente com defensores p�blicos coordenadores da Defensoria Criminal, Eric Leonardo Pires de Melo; da Execu��o Penal, Gl�cia Rodrigues Batista Martins; do Atendimento ao Preso Provis�rio, Ulisses Brasil Lustosa; e do Tribunal do J�ri, D�rcio Rufino de Holanda, com o objetivo de avaliar e analisar quais medidas ser�o tomadas com rela��o � superlota��o da Central de Flagrantes de Teresina.

Tamb�m participaram da reuni�o o coordenador do N�cleo Especializado de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco Sampaio, e o presidente da Associa��o Piauiense de Defensores P�blicos, Jo�o Batista Viana do Lago Neto, al�m dos defensores p�blicos titulares da Coordena��o de Atendimento ao Preso Provis�rio, Juliano de Oliveira Leonel e Kl�sia Paiva Melo.

Segundo o diretor Criminal da DPE-PI, S�lvio C�sar Queiroz Costa, a reuni�o transcorreu em raz�o da situa��o da quantidade de presos provis�rios que hoje est�o no Sistema Penitenci�rio do Piau�. "Como o secret�rio de Justi�a anunciou que 60 presos seriam transferidos hoje da Central, esse problema foi resolvido de forma paliativa, mas n�s sabemos que nada impede que surja novamente, porque a grande dificuldade � a falta de vagas no Sistema Penitenci�rio para receber esses detentos", disse.

Segundo o diretor Criminal, foi decidido que a Coordena��o de Atendimento ao Preso Provis�rio da Defensoria vai passar a monitorar individualmente os presos que entrarem no Sistema e que todos os defensores p�blicos Criminais v�o intensificar as visitas aos seus assistidos. "Tamb�m ser� feito um mapeamento do Sistema para saber quem � preso provis�rio e quem j� foi condenado", afirmou.

Posteriormente dever� ser agendada uma reuni�o com o secret�rio de Justi�a, Daniel Oliveira, para definir a quest�o do atendimento nas Penitenci�rias. "Hoje n�o existem salas adequadas para esse atendimento e, muitas vezes, o defensor fica impedido de visitar o preso pela falta de estrutura, podendo destacar a falta de agentes penitenci�rios e mesmo de algemas. S�o problemas pontuais que precisam ser resolvidos", afirmou o diretor Criminal da DPE-PI.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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