S� em 2015 foram realizados mais de 9 mil atendimentos

Defensoria Criminal alcan�a resultados satisfat�rios em sua �rea de atua��o

Publicada em 09 de Abril de 2016 �s 09h18

Com 9.872 atendimentos gerais realizados no ano de 2015 e atua��o em v�rias frentes como penitenci�rias, delegacias e Tribunal,a Defensoria P�blica Criminal da DPE-PI tem conseguido alcan�ar resultados satisfat�rios por contar com defensores vocacionados que desempenham suas fun��es com extremo zelo visando sempre cumprir o papel constitucional da Institui��o de garantir o acesso � Justi�a.

Segundo o defensor p�blico S�lvio C�sar Queiroz Costa, que � diretor da Defensoria P�blica Criminal, dentre esses resultados alguns merecem maior destaque por sua representatividade. "Um dos pontos em que tivemos atua��o mais pontual foi em dezembro de 2015, durante rebeli�o na Casa de Cust�dia Jos� Ribamar Leite, quando a Defensoria teve seu acesso garantido atrav�s de liminar obtida a partir de requerimento� de autoria da defensora p�blica Kl�sia Paiva Melo, titular da 3� Defensoria P�blica de Atendimento ao Preso Provis�rio, destacando que ao impedir a entrada dos defensores a dire��o da� Cust�dia estava violando as prerrogativas institucionais da Defensoria P�blica, cujo� artigo 4�, XVII da Lei Complementar 80/2014 destaca que ‘s�o fun��es institucionais da Defensoria P�blica, entre outras,� atuar nos estabelecimentos policiais penitenci�rios e de interna��o de adolescentes, visando assegurar� �s pessoas, sob quaisquer� circunst�ncias o exerc�cio pleno de seus direitos e garantias fundamentais”, explica o diretor.

S�lvio Queiroz tamb�m destaca as a��es dos defensores criminais, entre elas o habeas corpus� impetrado j� em fevereiro deste ano pelos defensores p�blicos�� Jo�o Batista Viana do Lago Neto e Leonardo Fonseca Barbosa, respectivamente titular da 6� Defensoria P�blica Criminal e titular da 5� Defensoria P�blica de Parna�ba junto ao Superior Tribunal de Justi�a,� para colocar em liberdade detenta que se encontrava na Penitenci�ria Feminina deste julho de 2015 que havia sido condenada pelo juiz de Direito em decis�o datada de 09 de dezembro do referido ano, a um ano e quatro meses de reclus�o, em regime inicialmente aberto, mas teve negado o direito de recorrer em liberdade. O caso foi identificado durante a For�a Tarefa Defensorial na Penitenci�ria Feminina.

A Defensoria P�blica Criminal da DPE-PI tem com o titulares os defensores p�blicos, Silvio C�sar Queiroz Costa,� da 1� Defensoria P�blica Criminal;� Haradja Michelliny Figueiredo Freitas Freitag, da 3� Defensoria P�blica Criminal; Viviane Pinheiro Pires Set�bal, da 4� Defensoria P�blica Criminal;�� Eric Leonardo Pires de Melo, da 5� Defensoria P�blica Criminal, Jo�o Batista Viana do Lago Neto, da 6� Defensoria P�blica Criminal;� Elisa Cruz Ramos Arcoverde, da 7� Defensoria P�blica Criminal; Concei��o de Maria Silva Negreiros, da 8� Defensoria P�blica Criminal� e� Roberto Gon�alves Freitas Filho, da 9� Defensoria P�blica Criminal.

A diretoria tamb�m conta com� a Coordena��o do Tribunal do J�ri, da qual fazem parte os defensores p�blicos Fabr�cio M�rcio de Castro Ara�jo, titular da 1� Defensoria P�blica do Tribunal do J�ri, D�rcio Rufino de Holanda, titular da 2� Defensoria P�blica do Tribunal do J�ri e Robert Rios Magalh�es J�nior, atuando em regime de substitui��o. Com a Coordena��o de Execu��o Penal, que tem como titulares a defensora p�blica Gl�cia Rodrigues Batista, da 2� Defensoria P�blica de Execu��o Penal e Ezequiel Cassiano de Brito, da 1� Defensoria P�blica de Execu��o Penal, contando tamb�m com a atua��o do defrensor Jo�o Batista Viana do Lago Neto, em regime de substitui��o.

A diretoria possui ainda a Coordena��o de Atendimento ao Preso Provis�rio, que tem como coordenador o defensor p�blico Juliano de Oliveira Leonel, titular da 2� Defensoria P�blica de Atendimento ao Preso Provis�rio e possui em seus quadros os defensores p�blicos Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1� Defensoria P�blica de Atendimento ao Preso Provis�rio e Kl�sia Paiva Melo, titular da 3� Defensoria P�blica de Atendimento ao Preso Provis�rio. �

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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