Homenagem aconteceu nesta quinta-feira (21) em sess�o solene.

Defensoria � homenageada na Alepi e defensores recebem t�tulos de cidadania

Publicada em 21 de Maio de 2015 �s 18h31

A Defensoria P�blica do Estado do Piau� (DPE-PI) foi homenageada, nesta quinta-feira (21), pela Assembleia Legislativa do Estado do Piau�, por conta do transcurso do Dia do Defensor P�blico, ocorrido em 19 deste m�s de maio e da Semana Nacional da Defensoria P�blica que acontece at� o pr�ximo s�bado (23). Na oportunidade os defensores p�blicos Jo�o Batista Viana do Lago Neto e Afonso Lima da Cruz J�nior receberam o Titulo de Cidadania Piauiense.

Os trabalhos foram abertos pelo deputado Fl�vio Nogueira J�nior que convidou para comporem a Mesa de Honra a defensora p�blica geral do Estado do Piau�, Francisca Hildete Leal Evangelista Nunes; O corregedor geral da Institui��o, Jos� Weligton de Andrade; o presidente do Conselho Consultivo da Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos, Roberto Gon�alves Freitas Filho e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Se��o do Piau� (OAB-PI), Antomar Filho.

Durante a Homenagem, o deputado Edson Ferreira, que requereu a sess�o solene, defendeu a autonomia administrativa e financeira da Defensoria P�blica do Piau�. O parlamentar afirmou que os defensores p�blicos s�o imprescind�veis para a sociedade, principalmente para garantir o acesso irrestrito a Justi�a aos mais carentes. Ele destacou que a autonomia administrativa e financeira da Defensoria vai garantir que todas as Comarcas do Piau� possam contar com a presen�a de um defensor p�blico, o que hoje n�o � poss�vel devido ao n�mero limitado desses profissionais. "A Defensoria P�blica do Estado do Piau� vai poder sempre contar conosco na busca pelo alcance da posi��o dignificante que a Carta Magna lhe reservou, porque acredito na import�ncia da sua miss�o", afirmou.

A defensora p�blica geral, Hildete Evangelista, agradeceu a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa e afirmou que a Defensoria P�blica deve ser forte e aut�noma para atender melhor os anseios da sociedade, especialmente dos que est�o inseridos na parcela mais carente dela. “Inicio minha fala agradecendo aqueles aqui presentes que lutam e acreditam em um mundo mais igual e aqueles que s�o Defensores P�blicos vocacionados. A sociedade brasileira espera que a Defensoria possa cumprir seus objetivos fundamentais com a redu��o das desigualdades sociais e a garantia dos direitos humanos, sendo que para isso a Institui��o precisa ser dotada de sua plena autonomia. Entendemos que o direito a assist�ncia integral e jur�dica vai al�m da defesa processual. Lutaremos todos os dias para que a Defensoria P�blica se torne cada vez mais instrumento de regate� e cidadania dos n�cleos mais vulner�veis de nossa sociedade dando voz a quem nunca teve. A Defensoria � um instrumento de alcance de Justi�a e portanto � dever dos governantes dotar a Defensoria de forma condizente com a import�ncia social que o �rg�o ostenta� nas Constitui��es Federal e Estadual", afirmou a Dra. Hildeth Evangelista destacando o n�mero reduzido de Defensores P�blicos o que impossibilita a Institui��o de hoje cumprir o que determina a Emenda Constitucional 80/2014, que prev� um Defensor P�blico em cada �rea jurisdicional do Estado. Ap�s a fala da defensora geral, os dois defensores homenageados foram conduzidos ao plen�rio pelos deputados Wilson Brand�o e Robert Rios. Os t�tulos de cidadania piauiense foram concedidos respectivamente a Afonso Lima da cruz J�nior, diretor da Defensoria Itinerante, que � natural do Amazonas e a Jo�o Batista Viana do Lago Neto, presidente da Associa��o Piauiense de Defensores P�blicos, que � natural do Cear�, tendo ambos exercido atividade no estado do Maranh�o antes de serem aprovados no Concurso para a Defensoria P�blica do Estado do Piau� no ano de 2003. Os t�tulos de cidadania concedidos atenderam a Projetos de Decreto Legislativo apresentados pelos deputados H�lio Isa�as e Fl�vio Nogueira J�nior.

O deputado Ant�nio F�lix foi respons�vel pela sauda��o aos homenageados, oportunidade em que afirmou que a entrega dos t�tulos significava o reconhecimento da Assembleia Legislativa aos relevantes servi�os prestados pelos dois defensores em suas esferas de atua��o.

Ao agradecer a homenagem o diretor da Defensoria Itinerante, defensor p�blico Afonso Lima da Cruz J�nior destacou a emo��o do momento. “� com muita honra e mo��o que recebo essa homenagem que representa uma conquista n�o s� minha, mas de todos aqueles que t�m me ajudado no desempenho de minha fun��o, afirmou referindo-se aos seus auxiliares na Defensoria P�blica e a sua fam�lia, presente � solenidade. Tamb�m agradecendo a homenagem recebida, o presidente da Associa��o Piauiense de Defensores P�blicos, Jo�o Batista Viana do Lago Neto, afirmou ter sido sempre bem acolhido no Piau� disse que o Piau�, "Esse estado tem me dado mais do que o esperado, por isso afirmo que aqui viverei at� os �ltimos dias de minha vida”, disse destacando a satisfa��o em saber que a Assembleia Legislativa tem reconhecido a import�ncia da Defensoria P�blica para a sociedade.

Ap�s a sess�o no plen�rio da Assembleia os deputados Robert Rios, Edson Ferreira e Ant�nio F�lix foram homenageados pela Defensoria P�blica pelos servi�os prestados em prol da Institui��o. A homenagem aconteceu no Sal�o Nobre Francisca Trindade.

A manh� de homenagens foi prestigiada por defensores p�blicos e seus familiares, deputados e autoridades piauienses.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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