Publicada em 28 de Janeiro de 2014 �s 14h33
DPE participa do Justiça Itinerante no TJ (Foto:Lázaro Lemos)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Defensoria Itinerante, está participando da primeira ação do Programa Justiça Itinerante neste ano de 2014, que está sendo realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, situada no Centro Cívico de Teresina, na Praça Edgar Nogueira, bairro Cabral. O atendimento, que iniciou nesta terça-feira (28), e prossegue até a próxima sexta-feira (31), acontece a partir das 8h e dura até a conclusão das 50 senhas que estão sendo distribuídas diariamente.
No primeiro dia da ação na sede do TJ, o trabalho da Defensoria Itinerante foi acompanhado pela defensora pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que destacou a agilidade do atendimento. “Através da Defensoria Itinerante conseguimos proporcionar o acesso mais rápido aos nossos assistidos, resolvendo de forma efetiva conflitos de menor intensidade”, diz a defensora pública.
Hildeth Evangelista acrescenta que “o papel da Defensoria Pública nessas ações da Justiça Itinerante é de uma dimensão inigualável e, para nós, é extremamente gratificante a nossa atuação nas Comarcas do interior do Estado assim como na capital, sendo tanto um desafio como um aprendizado diário nesses atendimentos que proporcionamos aos nossos assistidos”.
Maria de Sousa, que se encontrava aguardando atendimento confirma a agilidade no acesso e encaminhamentos. “Aqui nós conseguimos resolver nossas questões de forma mais rápida e com a orientação necessária”, afirma.
Até a próxima sexta-feira, a equipe da Defensoria Itinerante vai prestar orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
De acordo com os dados do Tribunal de Justiça, nessa primeira edição do Justiça Itinerante em 2014, serão trabalhadas somente ações da competência das Varas de Família, que possam ser solucionadas de forma consensual, e ações das Varas de Registro Público. Não haverá casamento comunitário e nem emissão de documentos, a não ser os relativos ao recadastramento eleitoral, que também está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no mesmo período na sede do TJ.
A Defensoria Itinerante da DPE-PI conta com a direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva.
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