Piaui em Pauta

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Reunião foi realizada na Sala das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Pia

Defensoria participa de reunião para discutir Audiência de Custódia

Publicada em 22 de Junho de 2015 �s 14h54


Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou nesta segunda-feira (22), de reunião para discutir a implantação da Audiência de Custódia no Sistema Judiciário do Piauí, realizada na Sala das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo sido conduzida pelo Corregedor Geral daquela Casa, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

A Defensora Geral foi acompanhada pelos defensores públicos Sílvio César Queiroz Costa, diretor Criminal da DPE-PI, Juliano de Oliveira Leonel, da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório e João Batista Viana do Lago Neto, presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos. Também participaram juízes, desembargadores, promotores, além do Secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira e da Subsecretária de Segurança Pública, Eugênia Villa.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou que a reunião foi a primeira de uma série,  que deverá ocorrer no sentido que todos os envolvidos possam externar suas dificuldades, assim como assumir o compromisso para a execução do trabalho.

Entre as maiores preocupações demonstradas pelos participantes se sobressaíram a questão do atendimento durante os plantões de fim de semana e feriados, assim como a estrutura no tocante ao abrigo e condução dos detentos para as referidas audiências.

Durante o debate o defensor público Juliano de Oliveira Leonel, defendeu a necessidade de implantação da Audiência, destacando que ela deve ser feita via Central de Inquéritos e informando que a Defensoria poderá destacar defensores públicos para participarem. Juliano Leonel, que já teve experiência com Audiência de Custódia em São Paulo, afirmou que esse tipo de serviço poder ser prestado com celeridade pois o tempo que demanda difere significativamente de uma audiência convencional.

Falando sobre a reunião, Hildeth Evangelista destacou que a Audiência de Custódia constitui um avanço e deve ajudar sobremaneira para desafogar o Sistema Judiciário, sendo absolutamente necessário que todos os órgãos envolvidos encontrem meios de garantir a sua implantação. "Precisamos ter cautela", afirmou.      



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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:
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