Publicada em 01 de Março de 2013 �s 12h44
Eleição para Defensor Público Geral (Foto:Lázaro Lemos/DPE)
O processo eleitoral para a formação da Lista Tríplice que indicará os três candidatos mais votados para o cargo de defensor público geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o período de dois anos, a partir deste ano de 2013, iniciou nesta sexta-feira (1º), pontualmente às 8h, no Núcleo Central da Instituição.
Para o defensor público geral em exercício, Francisco de Jesus Barbosa “a importância do processo democrático é que todos os defensores públicos têm a oportunidade de votar naquele candidato que entendam ser o melhor para a Instituição, com a perspectiva de que qualquer que seja o eleito ou eleita continuará o trabalho pela construção da Defensoria Pública cada vez mais forte, ágil e possibilitando o acesso dos seus assistidos ao Poder Judiciário, em busca da solução das ações reivindicadas”.
Segundo Francisco Barbosa, o processo corre em clima de tranquilidade com a participação de todos os defensores públicos com atuação no interior do Estado e na capital. “Tudo contando com o trabalho criterioso e eficiente da Comissão Eleitoral”, ressalta o defensor geral em exercício. A Comissão é composta pelos defensores públicos José Weligton de Andrade, presidente; Rosa Mendes Viana Formiga, vice-presidente; Viviane Pinheiro Pires Setúbal, secretária; e Sarah Vieira Miranda, como membro suplente.
O processo eleitoral conta ainda com a Comissão Receptadora e a Comissão Apuradora, compostas cada uma por três membros. Fazem parte da Comissão Receptadora a defensora pública e corregedora geral em exercício, Alzira Mota e Bona, além dos servidores Mário José R. Nogueira Barros e Reginaldo Correia Moreira Filho. Já, a Comissão Apuradora é composta pelo defensor público Roberto Freitas Filho e pelos servidores Mária Roberta Ferreira Alves e Cloude de Sousa Meneses.
Após o término da eleição, que deve ocorrer às 15h desta sexta-feira, sendo composta a Lista Tríplice, o defensor público geral em exercício explica que terá um prazo de 5 dias úteis para encaminhar o documento ao governador Wilson Martins. O governador, por sua vez, terá um prazo de 15 dias para escolher um dos componentes da Lista Tríplice para ocupar o cargo de defensor público geral do Estado do Piauí.
De acordo com o previsto na Resolução Nº 36 do Conselho Superior da Defensoria Pública, caso o governador não efetive a nomeação do defensor público geral no prazo de 15 dias do recebimento da Lista Tríplice, será investido automaticamente no cargo o defensor público mais votado por seus pares para o exercício do mandato.
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