Deputada apresenta substitutiv

Deputada apresenta substitutivo ao projeto de pereniza��o dos rios.

Publicada em 08 de Outubro de 2013 �s 14h29

�Ao final da discuss�o do Projeto de lei n� 27, do deputado Ant�nio F�lix (PSD), que disp�e sobre o programa de sustentabilidade do uso das �guas dos rios, barragens e riachos do Estado do Piau�, a deputada Margarete Coelho (PP) solicitou vista com o prazo de 15 dias para apresentar um substitutivo com os deputados Mauro Tapety (PMDB) e Jo�o de Deus (PT).

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O secret�rio do Meio Ambiente do Estado, Dalton Macambira, informou aos parlamentares da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a “que j� existe a lei n� 5.165, de 17 de agosto de 2000, aprovada na Assembleia Legislativa que trata da cria��o do fundo financeiro no Piau� para a preserva��o do limite da nascente dos rios”.

Dalton Macambira disse que, “o ideal � o aproveitamento de alguns pontos do projeto do deputado Ant�nio F�lix que estabelece o Plano Estadual de Recursos H�dricos”. Esse plano foi aprovado na Assembleia Legislativa no ano de 2010. Hoje, j� existe a cobran�a desse fundo. Os recursos s�o recolhidos para a conta �nica do Estado.

De acordo com o deputado Jo�o de Deus, seria importante “que a gest�o do fundo fosse administrado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado”. Tamb�m dever�o participar das discuss�es representantes da Universidade Estadual do Piau�, Instituto de Desenvolvimento do Piau�, Secretaria do Planejamento do Estado, Associa��o Piauiense dos Prefeitos Municipais, Agespisa e da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Emerson Brand�o – Edi��o: Caio Bruno

Tags: Deputada apresenta - Ao final da discuss�

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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