A votação do projeto de lei apresentado pelo governo do estado que trata de aumento de impostos se transformou em bate boca nesta terça-feira (24). Mais uma vez o projeto não foi votado, por causa da resistência na Assembleia Legislativa do Piauí. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para caso aprovado seja encaminhado para outras comissões técnicas e o plenário da Casa.
A sessão na comissão começou tranquila, mas quando o presidente do colegiado, deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) colocou o projeto em pauta houve muita discussão e revolta. Entre as manifestações de irritação o deputado estadual Robert Rios (PDT) foi até à mesa do presidente e tomou o microfone para impedir a votação. “Isso é molecagem” esbravejou Robert Rios em frente a Evaldo Gomes alegando que o projeto não estava na pauta da comissão.
Após a confusão a apreciação do projeto ficou para o final da
sessão da CCJ. Governo e oposição passaram então a travar uma disputa. Governistas pediam vistas de outros projetos e oposicionistas retardavam a sessão para tentar evitar que o projeto fosse apreciado antes da abertura da sessão plenária. Uma nova tentativa de apreciar o projeto acabou em confusão.
Os deputados inclusive precisaram ser contidos por outros parlamentares para evitar uma sequência de agressões. Com a sessão plenária a votação do projeto acabou suspensa. “Agressivo, desrespeitoso. Agrediu amigos e colegas. Isso aqui é uma discussão democrática. Eu como presidente da comissão tenho de conduzir os trabalhos. O que a gente viu aqui foram agressões”, afirmou o presidente da comissão, Evaldo Gomes.
Proposta aumenta taxação em várias áreas
O projeto do governo trata do aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em algumas áreas, como comunicação, combustível e energia elétrica. O governo recuou do aumento para a energia elétrica, mas pretende utilizar recursos de empréstimos para o fundo de previdência.
A principal parte do projeto reajusta as alíquotas dos impostos estaduais em alguns setores para vigorar a partir de janeiro de 2018. O projeto taxa fumo e derivados como cigarros, cigarrilhas e charutos em 35%. Os serviços de comunicação passariam a ser taxados em 30%. Mudariam também as taxações sobre derivados de petróleo 31%. Tudo passaria a valer a partir de 1° de janeiro.
TERESINA
?Um carro foi encontrado capotado e sem ocupantes em uma rua do bairro Campos, em Lu?s Correia, no litoral do Piau?, na tarde do domingo (18). Os policiais encontraram uma arma...
?Um levantamento da Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI) aponta que mais de cinco mil produtos brasileiros ter?o imposto de importa??o zerado na Uni?o Europeia assim que o...
?O Sistema Nacional de Emprego (Sine) divulgou novas oportunidades de trabalho em Teresina e em munic?pios do interior do Piau?. As vagas contemplam diferentes ?reas de atua??o,...
?Mais de 11 mil vagas em cursos de gradua??o est?o dispon?veis nas institui?es p?blicas de ensino superior do Piau? no Sistema de Sele??o Unificada (Sisu) de 2026. As inscri?es...
?Mais de 11 mil aposentados e pensionistas no Piau? j? aderiram ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal para receber o dinheiro relativo a descontos indevidos...
A votação do projeto de lei apresentado pelo governo do estado que trata de aumento de impostos se transformou em bate boca nesta terça-feira (24). Mais uma vez o projeto não foi votado, por causa da resistência na Assembleia Legislativa do Piauí. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para caso aprovado seja encaminhado para outras comissões técnicas e o plenário da Casa.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...
