A votação do projeto de lei apresentado pelo governo do estado que trata de aumento de impostos se transformou em bate boca nesta terça-feira (24). Mais uma vez o projeto não foi votado, por causa da resistência na Assembleia Legislativa do Piauí. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para caso aprovado seja encaminhado para outras comissões técnicas e o plenário da Casa.
A sessão na comissão começou tranquila, mas quando o presidente do colegiado, deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) colocou o projeto em pauta houve muita discussão e revolta. Entre as manifestações de irritação o deputado estadual Robert Rios (PDT) foi até à mesa do presidente e tomou o microfone para impedir a votação. “Isso é molecagem” esbravejou Robert Rios em frente a Evaldo Gomes alegando que o projeto não estava na pauta da comissão.
Após a confusão a apreciação do projeto ficou para o final da
sessão da CCJ. Governo e oposição passaram então a travar uma disputa. Governistas pediam vistas de outros projetos e oposicionistas retardavam a sessão para tentar evitar que o projeto fosse apreciado antes da abertura da sessão plenária. Uma nova tentativa de apreciar o projeto acabou em confusão.
Os deputados inclusive precisaram ser contidos por outros parlamentares para evitar uma sequência de agressões. Com a sessão plenária a votação do projeto acabou suspensa. “Agressivo, desrespeitoso. Agrediu amigos e colegas. Isso aqui é uma discussão democrática. Eu como presidente da comissão tenho de conduzir os trabalhos. O que a gente viu aqui foram agressões”, afirmou o presidente da comissão, Evaldo Gomes.
Proposta aumenta taxação em várias áreas
O projeto do governo trata do aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em algumas áreas, como comunicação, combustível e energia elétrica. O governo recuou do aumento para a energia elétrica, mas pretende utilizar recursos de empréstimos para o fundo de previdência.
A principal parte do projeto reajusta as alíquotas dos impostos estaduais em alguns setores para vigorar a partir de janeiro de 2018. O projeto taxa fumo e derivados como cigarros, cigarrilhas e charutos em 35%. Os serviços de comunicação passariam a ser taxados em 30%. Mudariam também as taxações sobre derivados de petróleo 31%. Tudo passaria a valer a partir de 1° de janeiro.
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