Em meio a protestos dos servidores estaduais, os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) voltaram atrás e aprovaram nesta quarta-feira (20) os vetos do governador aos reajustes salariais dos professores, dos policiais militares, bombeiros, agentes penitenciários e procuradores. A nova votação não agradou os parlamentares da oposição, que se retiraram do plenário.
No início do mês, o plenário da Alepi derrubou por 16 votos, contra dois a favor e cinco em branco os vetos do governador Wellington Dias. Contudo, uma nova votação sobre manter ou não os vetos marcou a sessão desta quarta-feira.
Antes mesmo da votação, o líder do governo, deputado Francisco Limma (PT), pediu que os parlamentares da base votassem para manter os vetos do governador. O discurso gerou críticas dos deputadores da oposição e muitos deles saíram da sessão sem votar.
O deputado Robert Rios (DEM), líder da oposição, criticou a tentativa da base para manter a decisão do governador e titulou a nova votação como 'inédito' na história da casa legislativa. Ele lembrou que o próprio governador encaminhou a mensagem reajustando o salário das categorias à Alepi, que foi aprovada com unanimidade pelos parlamentares. Em seguida, o governo vetou os reajustes e os deputados derrubaram a decisão.
Após a aprovação do projeto, a mensagem voltou ao Palácio de Karnak, e o governador tinha até 48 horas para se manifestar. Na ausência de manifestação, a presidência da Assembleia poderia promulgar a decisão e esta seria publicada no Diário Oficial do Estado, o que não aconteceu. Os projetos retornaram para nova votação na casa.
"Foi uma coisa inédita, nunca aconteceu isso no Piauí. Acho muito grave essa mudança, que pode ser questionada na Justiça", comentou Robert Rios.
Conforme a assesoria da Alepi, a Mesa Diretora justificou a anulação das votações que rejeitaram os vetos do governador assinalando que seguiu orientação da Procuradoria Geral da casa. De acordo com a PGE, a Mesa Diretora não poderia promulgar aumento salarial para os servidores públicos acima da inflação durante o período eleitoral e orientou para a realização de votação aberta das Mensagens do Poder Executivo.
De acordo com o Karnak, o veto se deu em virtude de uma lei que impediria o aumento salarial de servidores em valores acima da inflação em um prazo de até 180 dias antes das eleições.
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