O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chegou por volta das 13h20 desta terça-feira (4) à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para assinar o termo que o libera para cumprir prisão em regime aberto, já autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou à VEP acompanhado do advogado. Condenado no processo do mensalão, Dirceu passou 11 meses e 20 dias dormindo todas as noites na cela.
Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu pegou 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Preso no dia 15 de novembro do ano passado, ele cumpre pena no regime semiaberto e, em junho, obteve o direito a trabalhar fora durante o dia na biblioteca de um escritório de advocacia na área central de Brasília.
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Carro em que Dirceu estava foi cercado por
jornalistas na chegada à Vara de Execuções
Penais (Foto: Fernanda Calgaro/G1)
Antes disso, em dezembro, Dirceu havia conseguido um emprego de gerente de um hotel em Brasília, com salário de R$ 20 mil. Com a descoberta de que o hotel pertencia a uma empresa presidida por um panamenho que mora em área pobre na Cidade do Panamá, suspeito de ser um laranja, a defesa acabou desistindo do trabalho.
No serviço de auxiliar de escritório, Dirceu assinou um contrato para receber R$ 2,1 mil por mês. Por causa do trabalho, ele conseguiu antecipar o direito de pedir a progressão para o regime aberto em 142 dias. A lei penal permite que, se tiver bom comportamento, o preso reduza um dia de prisão a cada três dias dedicados ao trabalho ou ao estudo.
No mês passado, chamado a opinar sobre a progressão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou que o Centro de Progressão Penitenciária de Brasília, prisão onde Dirceu dormia à noite, confirmou que ele preencheu o requisito do bom comportamento carcerário.
No início da pena, Dirceu passava o dia e a noite na penintenciária da Papuda, nos arredores de Brasília, dividindo cela com o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O primeiro obteve a prisão domiciliar em agosto e o segundo em setembro.
Outros condenados do “núcleo político” do esquema, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues também já cumprem a pena em casa.
Somente o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto aguarda autorização do ministro Luís Roberto Barroso para ter o mesmo benefício.
No regime aberto cumprido em casa, o condenado não precisa usar tornezeleira eletrônica, mas é proibido de portar armas, usar ou portar entorpecentes e bebidas alcoólicas e de frequentar bares.
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