O Painel de Seguran�a � obrigat�rio para obras de grande impacto que representam

DPE participa de painel sobre o Programa Lagoas do Norte

Publicada em 18 de Fevereiro de 2016 �s 08h55

Defensor p�blico Igo Sampaio durante o painel. (Foto:L�zaro Lemos)

O coordenador do N�cleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria P�blica do Estado do Piau�, defensor p�blico Igo Castelo Branco Sampaio, participou, nessa quarta-feira (17), de Painel de Seguran�a, onde foram apresentados os resultados preliminares do estudo t�cnico sobre as �reas dos diques dos rios Parna�ba e Poti.

Realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordena��o (Semplan), o evento contou ainda com a presen�a de outras entidades e institui��es p�blicas, entre elas, o Minist�rio P�blico Federal e Estadual, Caixa Econ�mica Federal, Tribunal de Contas do Estado, Superintend�ncia de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, Companhia Hidroel�trica do S�o Francisco (Chesf) e a Superintend�ncia Municipal de Transportes e Tr�nsito.

O Painel de Seguran�a, realizado por especialistas independentes de renome internacional nas �reas de hidr�ulica, hidrologia e geologia/geot�cnica de barragens, faz parte da pol�tica do Banco Mundial, que � obrigat�ria para obras de grande impacto que representam prote��o � vida da popula��o.

Para o defensor p�blico Igo Sampaio, � indispens�vel a presen�a da Defensoria P�blica do Piau� na elabora��o e execu��o dos projetos que envolvem o Programa Lagoas do Norte. “� muito importante a Defensoria estar presente no Painel de Seguran�a hoje porque a DPE-PI, por meio do N�cleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, tem a responsabilidade de assessorar a��es que envolvam Pol�ticas P�blicas. � necess�rio que a Defensoria P�blica esteja a posto caso seja necess�rio prestar subs�dios aos moradores das regi�es pr�ximas aos rios Parna�ba e Poti, de modo a acompanhar as pessoas numa eventual necessidade de assist�ncia jur�dica”, afirmou o defensor.

Sobre a atua��o da Defensoria P�blica nessa fase do projeto, o defensor p�blico Igo Sampaio esclarece que agora a etapa � de an�lise para posteriores provid�ncias. “Esse programa, realizado pela Prefeitura de Teresina, � um projeto de grande interven��o e que ir� afetar consideravelmente a vida de muitas pessoas, mas tudo est� sendo feito com muita cautela e estudo. O momento agora � de se analisar quais s�o todos os riscos para se executar tudo da melhor maneira poss�vel. Para isso, estamos em fase de an�lise dos impactos para o popula��o e s� depois atuaremos com as devidas atua��es e providencias judiciais, caso sejam necess�rias”, declarou o coordenador do N�cleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI.

O programa Lagoas do Norte � um amplo programa desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Teresina que visa resolver problemas sociais, ambientais e urban�sticos, que causam riscos, afetam a sa�de, degradam o meio ambiente, comprometem a qualidade de vida e impedem o desenvolvimento sustent�vel na zona Norte de Teresina.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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