Publicada em 27 de Abril de 2016 �s 16h44
DPE-PI participa efetivamente do Mutirão de Audiências Concentradas da Infância (Foto: Lázaro Lemos)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, está tendo participação efetiva no Mutirão de Audiências Concentradas que vem sendo realizado, através da Vara da Infância e da Juventude, nas dez Casas de Acolhimento de Teresina. O trabalho, que acontecerá durante duas semanas, é coordenado pela juíza da Infância e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.
A participação da Defensoria está acontecendo através das defensoras públicas Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude da DPE-PI e titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e Daniela Neves Bona, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude.
“Esse trabalho acontece de seis em seis meses, sendo realizadas audiências em todas as instituições que abrigam crianças e adolescentes. Analisamos todas as demandas, uma vez que quase sempre são cem por cento propostas pela Defensoria, buscando a aplicação de medidas protetivas tanto para as crianças como para as famílias naturais, também identificando a situação de crianças que precisam ser destituídas do poder familiar e encaminhadas para o cadastro de adoção. A análise inicial é para saber como está a família natural, se pode receber novamente a criança ou o adolescente, se foram tomadas as providências necessárias para que esteja bem estruturada. Se tiver condição, a criança é reintegrada, caso não tenham outras providências são tomadas. Para a Defensoria o Mutirão é muito proveitoso já que os números mostram que quase cem por cento dos processos analisados são demandas que propusemos e aguardamos respostas. Então, é um momento em que são respondidos nossos requerimentos,” afirma Karla Cibele Andrade.
Daniela Bona também destaca a importância desse trabalho. “Avalio a realização do Mutirão das Audiências concentradas como algo muito valoroso e proveitoso, pois é um momento único em que podemos ter contato com toda a rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, bem como com a família dos acolhidos, sempre visando a efetivação dos direitos porventura violados ou ameaçados com a solução, na grande maioria dos casos, efetiva das demandas ajuizadas pelo Núcleo Civel de Defesa da Criança e do Adolescente de Teresina”, pontua.
A juíza Maria Luiza Freitas destaca a participação de toda a Rede de Proteção à criança e ao adolescente na atividade. “Aqui estão presentes Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público, Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Conselho Tutelar, todos buscando uma solução para resolver esse problema das crianças e adolescentes que se encontram em abrigos. Trata-se de uma ação do Conselho Nacional de Justiça a partir de um levantamento feito em todo o país. Com a presença do Sistema de Garantia de Direitos poderemos analisar a situação pessoal e processual de cada criança, sinalizando para o juiz qual a melhor medida a ser tomada”, diz.
A juíza Maria Luíza Freitas fala ainda sobre a participação específica da Defensoria Pública na atividade. “Aqui em Teresina chamo de um casamento com o Núcleo da Infância e Juventude onde atuam as defensoras Karla Cibele e Daniela Bona. Ambas são comprometidas com essa causa que abraçaram com amor. Nunca tivemos um encaminhamento a elas que não fosse atendido. Assistem esse publico alvo com muita dedicação. Para mim, é um motivo de honra trabalhar com as duas”, afirma.
O Mutirão iniciou na segunda-feira (25) na Casa Savina Petrilli, com a participação da defensora Daniela Bona. Nestas terça-feira e quarta-feira, dias 26 e 27, a atividade é realizada no Lar da Criança, com a participação da defensora Karla Cibele Andrade. Nos próximos dias as duas defensoras se revezarão nos atendimentos feitos na Casa Dom Barreto, Casa Reencontro, Casa Livre Ser, Abrigo Feminino, CRIA, Abrigo Masculino, Casa de Punaré e Fazenda da Paz.
Ao todo, 180 processos serão analisados, o que corresponderá a um número maior de crianças já que um mesmo processo pode estar relacionada a mais de uma criança ou adolescente, especialmente no caso de serem irmãos.
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