Publicada em 07 de Fevereiro de 2014 �s 11h01
A Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública de Família, Andrea Melo de Carvalho, proferiu palestra para os seis novos promotores de Justiça e doze servidores efetivos do Ministério Públicos Estadual, que tomaram posse no último dia 3 de fevereiro de 2014.
O encontro, realizado na sede do MPE, teve como objetivo mostrar aos novos promotores de Justiça a atuação da Defensoria Pública no interior do Estado, ressaltando as comarcas onde já existe Defensoria instalada e com defensor público lotado, destacando as prerrogativas e as atribuições dos representantes da categoria.
Dentre os assuntos abordados, a defensora falou da substituição do antigo projeto de interiorização da Defensoria Pública pela priorização da instalação da DPE nas principais comarcas do Estado e do atendimento das demais comarcas pela Defensoria Itinerante, bem como do processo de reestruturação das Defensorias do interior e das significativas melhorias implementadas na atual gestão.
A defensora falou ainda das atribuições típicas dos defensores, como atendimento a pessoas carentes, e das atribuições atípicas, relativa às tutelas coletivas. Além dos pontos aparentemente de conflitos com os órgãos do MP, como é o caso da legitimidade para interposição da Ação Civil Pública.
“O encontro com os novos promotores de Justiça foi bastante proveitoso, sobretudo para se estreitar as relações entre os órgãos que fazem parte da Justiça Estadual. Muitos conflitos acontecem devido ao distanciamento entre as Instituições envolvidas no processo; fato este que poderia ser facilmente resolvido se os agentes envolvidos tomassem ciência das dificuldades funcionais e institucionais pelas quais as categorias envolvidas enfrentam”, destacou a defensora.
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