A Defensoria P�blica do Estado do Piau� realiza, na pr�xima sexta-feira (1�),

DPE-PI realiza elei��o para cargo de defensor p�blico geral na sexta-feira

Publicada em 25 de Fevereiro de 2013 �s 15h35

A Defensoria P�blica do Estado do Piau� realiza, na pr�xima sexta-feira (1�), a elei��o para forma��o da lista tr�plice com os candidatos ao cargo de defensor p�blico geral do DPE-PI, para o bi�nio 2013-2015. A elei��o segue as normas da Resolu��o 36, do Conselho Superior da Defensoria P�blica do Piau�, atrav�s da Comiss�o Eleitoral.

A elei��o ser� realizada das 8h �s 15h, no N�cleo Central da Defensoria P�blica do Estado do Piau�, localizado na Rua Nogueira Tapety, n� 138, Bairro dos Noivos, em Teresina.

Integram a Comiss�o Eleitoral, os defensores p�blicos Jose Weligton de Andrade - presidente; Rosa Mendes Viana Formiga - vice-presidente;� Viviane Pinheiro Pires Setubal - secret�ria; e Sarah Vieira Miranda - membro suplente; at� ulteriores delibera��es.

O defensor p�blico com atua��o no interior deve se dirigir � capital para votar, sendo que a aus�ncia deve ser justificada na respectiva Comarca, Juizado Especial e/ou Vara em que exercer suas atribui��es.

Cada candidato � lista tr�plice poder� indicar, � Comiss�o Eleitoral, at� 72 horas antes da elei��o, 2 fiscais, dentre integrantes da carreira, para acompanhar, em per�odos distintos, a vota��o, a apura��o dos votos, a organiza��o da lista tr�plice e a proclama��o dos eleitos.

A Mesa Receptora ser� constitu�da por 3 membros, sendo presidida necessariamente por um defensor p�blico est�vel na carreira, segundo crit�rios fixados pela Comiss�o Eleitoral.

A elei��o vai ser realizada atrav�s de c�dulas impressas que conter�o os nomes de todos os concorrentes, em ordem alfab�tica. Ser�o nulos os votos em que o eleitor tiver assinalado mais de tr�s nomes, ou que apresentem rasuras ou qualquer forma de identifica��o.

O voto ser� plurinominal, obrigat�rio e secreto, sendo proibido o voto por procura��o, podendo o eleitor votar em at� tr�s dos nomes habilitados, em branco ou nulo.��

Conclu�da a vota��o, a Mesa Receptora encerrar� as listas de presen�a, inutilizando os espa�os em branco, lavrar� a ata e colocar� em envelopes separados as c�dulas de vota��o e a lista de presen�a dos eleitores. Em seguida os envelopes ser�o entregues � Comiss�o Apuradora, que dever� apurar o resultado logo ap�s encerrada a vota��o.

Logo ap�s encerrados os trabalhos de apura��o, a Comiss�o Eleitoral proclamar�, imediatamente, os resultados e lavrar� a respectiva ata, remetendo c�pia ao defensor p�blico geral e ao Conselho Superior da Defensoria P�blica do Estado do Piau�.

Em caso de empate no n�mero de votos para compor a lista, obedecer-se-�, para desempate, a antiguidade na carreira de defensor p�blico do Estado do Piau�, sendo que persistindo o empate, preferir� o candidato de maior tempo no servi�o p�blico estadual, no servi�o p�blico em geral e, em seguida, o mais idoso.

A lista tr�plice ser� encaminhada ao governador do Estado pelo defensor p�blico geral do Estado at� o dia 8 de mar�o de 2013. Caso o governador n�o efetive a nomea��o do defensor p�blico-geral nos 15 dias que se seguirem ao recebimento da lista tr�plice, ser� investido automaticamente no cargo o defensor p�blico mais votado para exerc�cio do mandato, nos termos do Art. 99 da Lei Complementar Federal n� 80, 12 de janeiro de 1994.

O novo defensor p�blico-geral tomar� posse no primeiro dia subsequente ao t�rmino do mandato do atual defensor p�blico geral, perante o Conselho Superior da Defensoria P�blica do Estado do Piau�.

Confira a ordem dos nomes dos candidatos ao Cargo de Defensor P�blico Geral: Gerimar de Brito Vieira Jo�o Castelo Branco de Vasconcelos Neto Myrtes Maria Freitas Norma Brand�o de Laven�re Machado

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas