A assinatura aconteceu na sala da Corregedoria, na sede do Tribunal de Justi�a d

DPE ratifica assinatura de Termo de Coopera��o visando combate � tortura

Publicada em 23 de Março de 2016 �s 16h38

A defensora p�blica geral do Estado do Piau�, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, ratificou nesta ter�a-feira (23) a assinatura do Termo de Coopera��o T�cnica com a Corregedoria Geral de Justi�a do Estado do Piau� (CGJ-PI) e demais �rg�os e institui��es do Sistema Prisional, tendo por objetivo o combate e preven��o da pr�tica de tortura contra presos em todo o Estado. Inicialmente o Termo foi assinado em mar�o de 2015. A assinatura aconteceu na sala da Corregedoria, na sede do Tribunal de Justi�a do Estado do Piau� (TJ/PI). Acompanharam a defensora geral, o corregedor geral da DPE-PI, Jos� Weligton de Andrade, o coordenador do N�cleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Igo Castelo Branco Sampaio e o titular da 5� Defensoria P�blica Criminal, Eric Leonardo Pires de Melo.

Tamb�m ratificaram a assinatura a Procuradoria Geral de Justi�a, a Ordem dos Advogados do Brasil Sec��o Piau� e as� Secretarias Estaduais de Seguran�a P�blica (SSP) e de Justi�a e Direitos Humanos (Sejus).

Ao saudar os presentes, o corregedor geral de Justi�a, desembargador Sebasti�o Ribeiro Martins, destacou a import�ncia do engajamento de todos os parceiros para que o protocolo seja cumprido. "Cada um de n�s deve fazer a sua parte e aqui quero solicitar o empenho de todos, no sentido de erradicar definitivamente do Piau� a pr�tica da tortura. O preso continua sendo cidad�o. O Estado tem o dever de punir os crimes privando da liberdade, jamais praticando tortura", enfatizou.

A defensora p�blica geral, Hildeth Evangelista, ratificou o papel da Defensoria como integrante do processo. "Com essa assinatura hoje reafirmamos nossas atribui��es, nossa Miss�o Institucional. Coibir e erradicar a tortura � um dever. Aqui ratificamos nossa participa��o nesse projeto e vamos sim continuar a colaborar efetivamente para o fim dessa pr�tica inaceit�vel", afirmou a defensora geral que fez refer�ncia � For�a Tarefa Defensorial que a DPE-PI vem realizando nas Unidades Prisionais da capital com o objetivo de garantir maior celeridade ao andamento processual, j� tendo acontecido na Penitenci�ria Irm�o Guido e Na Penitenci�ria Feminina, com nova etapa a ser desenvolvidas nos pr�ximos 60 dias junto aos detentos da Casa de Cust�dia. “Queremos avan�ar com esse projeto tamb�m para as Penitenci�rias do interior do Estado”, disse Hildeth Evangelista.

Tamb�m se manifestaram os representantes das outras Institui��es e �rg�os que assinam o Termo todos concordando ser a pr�tica da tortura inadmiss�vel. O Termo de Coopera��o T�cnica ratificado nesta qurta-feira define as atribui��es de cada um dos seus signat�rios.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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