Publicada em 26 de Março de 2016 �s 08h53
E-SIC atual (Foto:Divulgação)
O site do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) do Governo do Estado passou por mudanças e ganhou novas funcionalidades. Além de incluir informações presentes no Portal da Transparência, o site adquiriu a função estatística de acesso em que apresenta dados sobre a situação dos pedidos.
O e-SIC tem sido uma ferramenta bastante importante ao cidadão, pois permite solicitar informações aos órgãos do Poder Executivo estadual, receber o retorno do pedido, bem como consultar as respostas recebidas. A Controladoria-Geral do Estado é o órgão responsável por gerenciar o sistema.
De acordo com Márcio Barros, gerente de Tecnologia da Informação da CGE, as mudanças vão proporcionar um melhor acesso do cidadão às informações. “Incluímos a parte estatística de acesso, que mostra o perfil de quem faz os pedidos no site, além das informações referentes aos pedidos em si, como por exemplo, quantos pedidos foram feitos e quantos foram respondidos. Além disso, há o módulo da Transparência Ativa, que inclui informações fornecidas pelo Estado sobre receitas, despesas, servidores, convênios, licitações, obras, prestações de contas e perguntas frequentes”, elenca.
No ano de 2015, foram realizados 495 pedidos aos órgãos, enquanto em 2014, houve 236 pedidos, um aumento de 109,7%. Além do aumento de pedidos, também aumentou o atendimento às demandas. Em 2014, 63% das demandas foram atendidas, número que subiu para 95% em 2015, o que proporcionou uma maior interação da sociedade com o poder público. Desde o lançamento do site, em 2013, até hoje, 92,7% dos pedidos foram respondidos.
“Podemos observar que houve evolução de 2013, quando o sistema foi implantado, até aqui. Cada vez mais o cidadão está demandando mais informações. Propomos as mudanças por recomendação do Ministério Público, mas principalmente, por dar mais transparência ao cidadão”, acrescenta.
Acesso às informações
O site também disponibiliza informações sobre a Lei de Acesso a Informação (nº 12.527/11), o Decreto de Regulamentação no âmbito Estadual (nº 15.188/13) e outras legislações relacionadas, além do mapa da Lei de Acesso a Informação e quais exceções para pedidos de informação.
Para facilitar o acesso também às sedes dos órgãos, foram incluídos os endereços e telefones dos órgãos, além dos Serviços de Informações ao Cidadão do Governo Federal.
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