A deputada Rejane Dias (PT), apresentou na última sessão ordinária da semana passada, um Projeto de Lei, que visa conceder Passe Livre a portadores de câncer no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal no Estado do Piauí, cumprindo promessa que fez durante solenidade realizada na última terça-feira 15, na Assembleia Legislativa, em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.
Aprovado em plenário do poder legislativo estadual, a proposta de lei objetiva dar melhores condições de locomoção em territórios piauienses aos portadores de câncer de baixa renda, considerando que muitos portadores residem em cidades distantes da capital e precisam vir a Teresina em busca de tratamento médico.
Em projeto, a parlamentar petista explica ainda que o câncer é uma doença degenerativa de difícil tratamento e cura, além de submeter os pacientes a prolongados e dolorosos tratamentos capazes de debilitá-los fisicamente, motivo pelo qual julga relevante a sanção do seu projeto.
“O deslocamento desses pacientes precisa, às vezes, ser acompanhado por demais membros da família, já que este não tem condição física de viajar sozinho. Com a proposta de Lei, não se pretende generalizar o beneficio visado, mas sim concedê-lo aos hipossuficientes, com renda per capita inferior ou igual a um salário-mínimo”, defende Rejane Dias, argumentando ainda que, se aprovado, o portador de câncer deverá apresentar laudo médico emitido por profissional de saúde competente, documentos pessoais, comprovante de renda e residência.
Sobre a gratuidade dos medicamentos gratuitos a pacientes piauienses com câncer, a deputada Rejane garante que a partir do dia 14 de maio vigora em todo país a lei federal que obriga os planos de saúde particulares a fornecer os medicamentos para seus clientes com câncer que estão em tratamento domiciliar.
“Nossa intenção é fazer com que a medida também atenda os segurados do Iapep. Estamos estudando a possibilidade e a melhor forma de promovermos este direito”, satisfeita pela sanção, declarou a parlamentar do PT.
Policial Militar é preso suspeito de vender informações para...
Secretaria de segurança fará devolução de mais 700 celulares em...
Homem liga para celular de traficante apreendido pela polícia e é...
Rafael Fonteles entrega pavimentação asfáltica e visita recuperação...
Suspeito de furtar farmácia oito vezes no Piauí é preso ao tentar...
Idoso morto em agência bancária: defesa de sobrinha alega problemas...
