Ciente de que a alimentação fornecida na rede pública de educação é um fator que auxilia a frequência escolar, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) finalizou quatro parcelas de repasse de recursos destinados à merenda escolar no Piauí, sendo a última liberada, na quarta-feira (10). O valor ultrapassou R$ 34 milhões apenas em 2023, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí.
As parcelas contemplaram todas as modalidades de ensino da rede pública estadual: ensino fundamental e médio, ensino integral, ensino técnico e profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O valor é transferido para as escolas, que se organizam por meio dos cardápios elaborados pelas equipes de nutricionistas. A intenção é promover uma educação alimentar e nutricional com oferta de refeições equilibradas e saudáveis durante o período em que os alunos permanecem no ambiente escolar”, explica Ana Rejane, diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (Ugie) da Seduc.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas no Brasil. A transferência financeira é dividida em até 10 parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês.
O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita. “É uma política pública fundamental para a qualidade educacional e construção de hábitos saudáveis no contexto escolar”, defende o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
O Pnae é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Em março, o governo federal, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), anunciou o reajuste no valor repassado aos estados e municípios para a alimentação escolar nas escolas públicas brasileiras. Com os novos valores, o Piauí será beneficiado com o valor de R$ 122.321.137,20, um aumento superior a 40%, quando comparado com os recursos previstos para 2022.
Parceria com a Agricultura Familiar
Em reunião com a secretária de Estado da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, o secretário da Educação reafirmou a parceria entre as pastas para ampliar a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares. “Com um trabalho feito em parceria com a SAF, vamos promover a melhoria da qualidade alimentar nas escolas estaduais e ao mesmo tempo fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar com foco nas principais cadeias produtivas do Piauí”, aponta Washington Bandeira.
A secretária da Agricultura Familiar destaca que a inclusão da produção familiar no mercado institucional de alimentos e na alimentação escolar é um dos eixos de atuação da SAF. “É preciso que as pessoas conheçam as iniciativas dos pequenos produtores. Nosso propósito é democratizar o acesso à produção da agricultura familiar, ou seja, que mais pessoas tenham como fazer a feira com alimentos saudáveis, sem insumos químicos. Isso promove uma alimentação nutritiva e saudável, e de outro lado, fortalece as cadeias produtivas, gerando renda para as famílias”, explica Rejane Tavares.
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