Publicada em 12 de Julho de 2015 �s 09h29
Palestra sobre audiência de custódia (Foto:Lázaro Lemos)
Com o objetivo de atualizar os defensores públicos, estagiários e servidores da Defensoria Pública do Piauí sobre Audiência de Custódia, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI0 ofereceu na última sexta-feira (10) palestra com o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel. A palestra foi realizada no auditório da Escola.
O evento contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, do Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, do Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto e também com Defensores Públicos do Maranhão, convidados por meio da parceria acadêmica existente entre a ESDEPI e a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (ESDEP/MA).
Durante a palestra Juliano Leonel apresentou as principais premissas que envolvem o processo penal brasileiro, abordando temáticas como o sistema penitenciário brasileiro, prisão em flagrante e o decreto 678/92. O Defensor Público apresentou ainda o fluxograma do projeto de “audiência de custódia” e uma proposta para o Provimento Conjunto nº 01/2015, que implanta, experimentalmente, o Projeto Plantão de Audiência de Custódia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Para Juliano Leonel, o evento foi importante, pois contribuiu consideravelmente para a atualização dos Defensores Públicos da DPE-PI. “É importante porque o tema é extremamente novo no Brasil, está sendo implementado a título de projeto piloto, como recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate foi muito interessante, com várias contribuições dos Defensores presentes e esperamos que seja implantado o mais rápido possível aqui no Piauí e que as sugestões da Defensoria Pública do Piauí sejam acolhidas”, disse.
Para o defensor público do Maranhão, Renan Barros dos Reis, foi importante estar presente no evento, pois foi possível sanar dúvidas a respeito da implantação do projeto de audiência de custódia. “É importante participar de uma atualização como essa, porque através dela é possível sanar dúvidas a respeito de como será essa implantação e como ficará a atuação prática dessas custódias. Apesar de sermos Defensores em estados diferentes, Piauí e Maranhão, a atuação profissional é muito parecida e é válido estar em conjunto durante essas atualizações para buscar inclusive uma uniformidade durante os atendimentos. A parceria entre as Escolas Superiores do Piauí e do Maranhão contribuirá bastante para esse diálogo institucional que é muito importante”, destacou.
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