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Estado � condenado a custear tratamento a paciente com c�ncer.

Publicada em 30 de Setembro de 2014 �s 23h05

A Justi�a Federal no Piau�, em senten�a proferida pelo juiz federal titular da 8� Vara Federal, Daniel Santos Rocha Sobral, condenou a Uni�o, os estados do Piau�, Maranh�o e o munic�pio de Teresina a custear todo o tratamento de um paciente que sofre de c�ncer na pr�stata, de forma gratuita e continuada.

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Segundo o magistrado, a a��o buscou provimento que assegure ao paciente a imediata assist�ncia m�dico-hospitalar a fim de combater a doen�a que lhe acomete, bem como a sua inclus�o no Programa de Tratamento Fora do Domic�lio (TFD).

Embora a Uni�o e os estados do Piau� e Maranh�o tenham argumentado como obst�culo � pretens�o autoral, ilegitimidade passiva, o magistrado destacou que a Constitui��o Federal estabelece, em seus artigos 196 e 198, que a sa�de � direito de todos e dever do estado, do qual n�o pode se furtar em qualquer de suas esferas federativas.

Em seu texto decis�rio, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral ressaltou ainda que “a situa��o em exame, al�m de ferir direito social garantindo constitucionalmente, possui car�ter discriminat�rio, consubstanciando-se em clara ofensa ao princ�pio da igualdade, tamb�m previsto na Constitui��o Federal”. Dessa forma, determinou que o Maranh�o custeie as despesas com transporte e hospedagem do autor e acompanhante, necess�rias � realiza��o do tratamento fora do domic�lio do paciente, sob pena de comina��o de multa. E no caso de o tratamento efetivamente se realizar em Teresina, dever� a Uni�o Federal repassar o respectivo recurso para o Estado do Piau�.

Tags: Estado � condenado a - A Justi�a Federal no

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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