Firmino Filho e Silvio Mendes

Firmino Filho e Silvio Mendes s�o condenados por contrata��o irregular de servidores

Publicada em 23 de Junho de 2017 �s 23h55

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e o atual presidente da Funda��o Municipal de Sa�de, Silvio Mendes, foram condenados por ato de improbidade administrativa, ocorrido no ano de 2011. A decis�o � de Aderson Ant�nio Brito de Nogueira, Juiz de Direito da 1� Vara da Fazenda P�blica de Teresina. A defesa afirmou que vai recorrer da decis�o.

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Entre as penalidades impostas pelo juiz est� a suspens�o dos direitos pol�ticos de Firmino Filho e S�lvio Mendes por tr�s anos, tendo em vista que ocorreu a contrata��o ilegal de servidores sem concurso p�blico. Al�m disso, foi definido o pagamento de uma multa civil que custar� 20 vezes o valor do �ltimo sal�rio recebido. As custas processuais tamb�m est�o inclu�das na senten�a.
A condena��o diz respeito � contrata��o de profissionais tempor�rios, sem concurso p�blico. A senten�a destaca que na �poca havia profissionais concursados a serem chamados, em um concurso j� homologado. A a��o foi movida pelo Minist�rio P�blico do Piau�.
A perda dos direitos pol�ticos implica na proibi��o a ambos os gestores de contratar com o poder p�blico ou receber benef�cios fiscais ou credit�cios direta ou indiretamente, ainda que por interm�dio de pessoa jur�dica da qual seja s�cio majorit�rio, pelo prazo de tr�s anos.

Tags: Firmino Filho e Silv - O prefeito de Teresi

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

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