Firmino Paulo prop�e a cria��o

Firmino Paulo prop�e a cria��o do Servi�o de Inspe��o Sanit�ria Estadual.

Publicada em 12 de Setembro de 2019 �s 23h41

O deputado estadual Firmino Paulo (Progressistas) apresentou, na sess�o plen�ria desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, uma proposta de altera��o da Lei de Inspe��o Sanit�ria e Industrial dos produtos de origem animal e cria no Piau� o Servi�o de Inspe��o Sanit�ria Estadual (SIE). A mat�ria segue para an�lise nas comiss�es t�cnicas da Casa.

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Segundo o documento, a altera��o na lei tem como finalidade aperfei�oar o processo de fiscaliza��o de produtos aliment�cios de origem animal produzidos de forma artesanal no Piau�.

O projeto altera a Lei n� 6.939, de 02 de janeiro de 2017, acrescentando o artigo que permite a comercializa��o de produtos aliment�cios produzidos de forma artesanal, desde que estejam devidamente registrados junto a Ag�ncia de Defesa Agropecu�ria do Estado do Piau� (Adapi). O produto artesanal ser� identificado por um selo �nico com a indica��o ARTE.

Requerimentos – Tamb�m foram lidos no Pequeno Expediente da sess�o de hoje, dois requerimentos, um de autoria do deputado J�lio Arcoverde (Progressistas), solicitando da empresa Claro, a instala��o de um torre de telefonia m�vel na localidade Lama Preta, no munic�pio de Monte Alegre do Piau�. O segundo, proposto pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), requer a presen�a do secret�rio de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, na Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle, Finan�as e Tributa��o, para prestar esclarecimentos sobre as mensagens enviadas pelo Governo ao Poder Legislativo solicitando autoriza��o para novos empr�stimos.

Laryssa Saldanha - Edi��o: Katya D'Angelles

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Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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