A deputada Flora Izabel (PT) informou na sessão de hoje (19) que o preço da passagem de ônibus no percurso entre José de Freitas e Teresina será reduzido de R$ 4,60 para R$ 3,00 e R$ 4,00 para estudantes e trabalhadores, respectivamente, graças a um acordo firmado entre a prefeitura local, as lideranças estudantis, os vereadores e a empresa concessionária do transporte público. Após Altos, esta é a segunda cidade a baixar a tarifa após as manifestações recentes de estudantes e trabalhadores.
Ela relatou que esteve na semana passada em Altos, reunida com a prefeita Patrícia Leal e com representantes do legislativo municipal e as lideranças estudantis e dos trabalhadores. “Nós fomos conhecer melhor o projeto, hoje lei, que permitiu a criação do Fundo Municipal de Transportes Públicos. A iniciativa da prefeita permitiu que o município participe com 20% dos custos e a empresa com 10%, sendo o fundo aberto também para doações da iniciativa privada. Isso fez com que o preço da passagem entre Altos e Teresina, para os estudantes, baixasse de R$ 4,00 para R$ 2,40”, afirmou.
Segundo relatou a deputada, a prefeita cedeu o projeto para que outros prefeitos da Grande Teresina possam conhecê-lo e adotar em suas cidades. “Os procuradores Marcelo Mascarenhas e Gino Lucas disseram que ele é constitucional e pode ser adotado nos 13 municípios da Grande Teresina, já que por força de lei aprovada na Assembleia Legislativa o transporte nesta área é considerado semi-urbano”, disse.
Flora informou que em José de Freitas foi feito um convênio onde a prefeitura entra com R$ 12 mil mensais oriundos do FPM, a empresa reduz também o valor e com isso será possível minimizar o sofrimento dos pais de família que têm filhos fazendo pré-vestibular ou mesmo cursando universidades em Teresina. “Ainda não resolve, mas já é um passo”, resumiu.
A deputada petista disse que, atendendo pedido da Câmara Municipal de União – outra cidade da Grande Teresina – está em curso uma negociação para que o preço da passagem também seja reduzido. Atualmente o preço é R$ 5,00, somando R$ 10,00 a ida e volta. AUDIÊNCIA – Flora Izabel informou ainda que na próxima segunda-feira estará propondo uma audiência pública com a participação dos prefeitos dos 13 municípios da Grande Teresina e com representantes do Governo do Estado para discutir a possibilidade de uma redução ainda maior dos valores cobrados atualmente.
Segundo disse, ela foi à tribuna várias vezes para cobrar a isenção dos impostos estaduais que incidem sobre as empresas de transporte público, mas hoje já defende outra posição. Para a deputada, a participação do governo estadual em um convênio que beneficie as 13 cidades seria uma solução mais imediata e mais barata. “Se a isenção poderia ser de até R$ 1 milhão, o convênio custaria entre R$ 130 mil a R$ 200 mil, portanto, muito mais barato. E sem contar que a isenção seria difícil de ser fiscalizada. Se o governo entrar com algum valor neste convênio, a população seria muito mais beneficiada”, encerrou.
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