Publicada em 22 de Março de 2016 �s 12h43
Solenidade de assinatura do termo de cooperação para a realização de mais uma Força Tarefa Defensorial. (Foto:Ascom Sejus)
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) e a Defensoria Pública do Estado assinaram, nesta terça-feira (22), termo de cooperação que visa à formação da Força Tarefa Defensorial para análise dos processos dos detentos da Casa de Custódia de Teresina, por meio de atendimento presencial na unidade prisional.
A Força Tarefa Defensorial, já realizada na Penitenciária Irmão Guido e Penitenciária Feminina de Teresina, conta com o trabalho de defensores públicos e assessores da Defensoria Pública que trabalham na área criminal, o que contribui para a análise dos processos e nas orientações necessárias para cada interno.
A pactuação entre a Secretaria da Justiça e a Defensoria visa atender às pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário para dar mais celeridade ao andamento processual. Para o reeducando Andson Sales, da Casa de Custódia, a iniciativa ajuda significativamente os internos a como proceder com relação a seus processos.
“Não só na Casa de Custódia, mas também em outras penitenciárias existem presos não julgados que já estão no tempo do semiaberto. Então, essa ação vai ser muito importante para todos aqueles que vão ser atendidos pela Defensoria Pública”, comenta Andson Sales.
A defensora pública-geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, destaca que a ação busca “prestar assistência integral e jurídica gratuita aos internos, sejam eles provisórios ou sentenciados. A Defensoria Pública tem buscado trabalhar tanto na segurança quanto na humanização dos reeducandos do sistema prisional”. Para o secretário da Justiça, Daniel Oliveira, a Força Tarefa Defensorial garante às pessoas privadas de liberdade os direitos que lhes são assegurados, especialmente os relativos à assistência jurídica. “Essa parceria possibilita a concretização do atendimento universal e individual das pessoas que estão privadas de liberdade e recolhidas na Casa de Custódia. Ações e medidas como estas são necessárias para humanização e fortalecimento do processo de ressocialização nos sistema prisional do Piauí”, observa o gestor.
De acordo com o subdefensor público-geral do Estado e coordenador da Força Tarefa, Erisvaldo Marques dos Reis, na Casa de Custódia, o trabalho será desenvolvido por uma equipe de 13 defensores públicos. "Em um primeiro momento, faremos a análise dos processos, para, em seguida, partir para o atendimento individual. Nossa previsão é concluir todo o trabalho em um prazo de 60 dias", frisa o coordenador.
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