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Governador do Piau� sanciona lei dos descontos nas escolas e faculdades privadas durante a pandemia

Publicada em 17 de Julho de 2020 �s 23h12

O governador Wellington Dias (PT-PI) sancionou a lei que reduz as mensalidades de institui��es de ensino privadas no Piau� durante a pandemia da Covid-19. Os descontos variam entre 15 a 30%. A lei foi publicada no Di�rio Oficial dessa quarta-feira (15).

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Conforme a lei, as institui��es ficam obrigadas a oferecerem descontos em suas mensalidades e a suspenderem a cobran�a de juros e multas por inadimpl�ncia, enquanto o decreto estadual que interrompe as aulas da rede privada estiver em vigor.

Os descontos dever�o ser estabelecidos da seguinte forma:

15% em entidades com at� 200 alunos matriculados;
20% em entidades com 201 a 500 alunos matriculados;
25% em entidades com 501 a 1000 alunos matriculados;
30% em unidades com mais de 1000 alunos matriculados.
Desse modo, de acordo com o documento assinado pelo governador, as institui��es de educa��o infantil, ensino fundamental, m�dio e superior da rede privada ficam obrigadas a isentarem de multas os contratantes que rescindirem o v�nculo contratual durante o per�odo que durar o decreto estadual que declara situa��o de calamidade p�blica em todo o estado.

As medidas desta lei s�o excepcionais e provis�rias persistindo at� a autoriza��o do Poder Executivo Estadual para o reinicio das aulas presenciais nas institui��es de ensino da rede privada do estado do Piau�.

Tags: Governador do Piau� - descontos nas escola

Fonte: CCOM �|� Publicado por: Da Reda��o

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