Publicada em 05 de Outubro de 2015 �s 13h36
Governador entrega Prêmios da Campanha Nota Piauiense (Foto:Francisco Leal)
O Governo do Piauí realizou, na manhã desta segunda-feira (5), no Palácio de Karnak, a solenidade de premiação do 1º sorteio da Nota Piauiense. Josenildo Castelo da Silva e Erlan Gomes de Azevedo, ganhadores dos prêmios de R$ 50 mil e R$ 20 mil, receberam das mãos do governador Wellington Dias e do secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, cheques simbólicos no valor dos prêmios. Ganhadores de R$ 1.000; R$ 500 e R$ 250 também estiveram presentes. Ao todo, a Nota Piauiense sorteou 332 prêmios em dinheiro, totalizando R$ 200 mil.
Para o primeiro sorteio, participaram apenas notas fiscais de julho. Mais de 3,4 milhões de documentos tiveram o CPF do consumidor incluso. Isso significa que 262.636 cupons foram gerados. Ao todo, 29.552 CPFs concorreram. Os cupons premiados são escolhidos com base nos 5 números do 1º ao 5º prêmio sorteados pela Loteria Federal.
Erlan Gomes de Azevedo falou na solenidade representando todos os ganhadores e ressaltou que o consumidor ganha quando pede a nota fiscal. “Quando a gente pede a nota fiscal, de uma certa forma, nós também somos premiados, já que o valor do imposto retorna para a gente, em obras. Fico muito feliz em nome de todos”, declarou.
O deputado estadual Fábio Novo, que ocupa o cargo de secretário da Cultura, foi o autor da lei na Assembleia Legislativa do Estado que instituiu o programa de cidadania fiscal no Piauí. Para o parlamentar, é uma cultura nova que está se construindo no estado do Piauí. “Envolve processos de tecnologia, são softwares que precisam ser instalados, começa na capital e vai descentralizando para outras cidades”, lembrou.
O secretário Rafael Fonteles destacou que o programa começou no Piauí com regras melhores do que os outros estados que iniciaram e tiveram problemas. “Tivemos poucos contratempos. No interior, pequenos comércios e lojas enviaram as notas para a Fazenda. Houve uma adesão em massa. Mais de 90% dos estabelecimentos mandaram as declarações”, disse.
O gestor ressaltou que o Programa Nota Piauiense não distribui apenas prêmios, mas garante a devolução de impostos. “Não se ganha só com o sorteio, cada nota fiscal pedida você tem o retorno de parte do ICMS, independente de sorteio. São alguns centavos, dependendo da compra e do incremento, mas que ajuda no fim do ano, como acontece em Brasília. São mais de mil cadastros por dia”, declarou Rafael Fonteles.
O presidente da Associação Industrial do Piauí, Joaquim Costa, representou as entidades empresariais que tem contribuído para o sucesso da Nota Piauiense. “É uma oportunidade de nivelar as empresas, no que se refere à arrecadação. Vivemos momentos difíceis quando praticamos um desnivelamento, quando um arrecada e o outro não, usando a sonegação”, destacou.
Para o governador Wellington Dias, a sonegação cria uma desigualdade entre os empreendedores. “É o olho do cidadão que melhor faz a fiscalização. Claro que nós temos instrumentos competentes, mas auxiliados por 3,2 milhões de piauienses com certeza a eficiência será maior”, disse, ressaltando que a Nota Piauiense tem estimulado o aparecimento de novos empreendedores.
“O simples ato de fazer a compra e pedir o CPF na nota é um ato verdadeiro de cidadania. Empreendedores que não constavam na nossa lista de contribuintes passaram a constar. Estamos encontrando empreendedores que estão nos ajudando a trazer outros empreendedores”, disse o governador.
A previsão, segundo Rafael Fonteles, é que até novembro o programa bata a marca de 100 mil cadastros. "São Paulo começou com 500 mil e hoje, dez anos depois, já são 17 milhões de cadastros. Repercute numa maior arrecadação para o estado e estimula a cidadania fiscal do consumidor", disse o secretário.
Sorteios
Para participar dos próximos sorteios da Nota Piauiense, o consumidor desde cadastrar seu CPF no site e pedir a inclusão do número do documento em notas fiscais. Além de ganhar prêmios, o usuário recebe de volta parte do imposto pago em produtos. A Sefaz analisará automaticamente se aquela empresa teve incremento de arrecadação no período e, caso positivo, calculará o percentual, que poderá ser de até 30% desse incremento e concederá aos consumidores.
Os consumidores que estão pedindo a inclusão do CPF nas notas ou cupons fiscais não precisam cadastrar esses documentos no site do Programa Nota Piauiense. O envio das notas para a Secretaria da Fazenda será feito diretamente pelas empresas a cada mês subsequente à compra. O estabelecimento comercial tem por obrigação enviar até o dia 15 de cada mês, uma declaração à Sefaz contendo todas as operações de vendas.
Novo sorteio será dia 31
O próximo sorteio da Nota Piauiense será no dia 31 de outubro, pela Loteria Federal. O anúncio foi feito pelo governador durante a solenidade de premiação. Vão valer notas referentes ao mês de agosto e as de julho que não entraram no sorteio de setembro. Até a manhã desta segunda-feira, mais de 63 mil pessoas já haviam feito o cadastro no site da Nota Piauiense.
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