Publicada em 19 de Maio de 2016 �s 08h27
Abertura do VI Congresso de Ciência Politica e Direito Eleitoral do Piauí (Foto:Paulo Barros)
Abrindo as discussões do VI Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (Concipol), nessa quarta-feira (18), o governador Wellington Dias e a vice-governadora Margarete Coelho apontaram posicionamentos referentes à ampliação da participação popular e da legitimidade nas instâncias de deliberações e eleição que envolvem o Poder Público. Reunindo juristas, autoridades políticas, estudantes e profissionais do Direito, a sexta edição do congresso está sendo realizada entre os dias 18 e 20 de maio, no Blue Tree Towers Rio Poty Hotel, em Teresina. O evento também contou com a participação dos deputados estaduais Luciano Nunes e Aluisio Martins, do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Edivaldo Moura, e da diretoria jurídica da Itaipu Binancional, patrocinadora do evento em conjunto com o Governo do Estado.
Um dos principais objetivos do Concipol é trazer para o debate problemas que afetam a democracia brasileira e piauiense, buscando ainda proposições para edificar a legitimidade nas instâncias democráticas de poder. Dentro da discussão, cabe o papel das eleições e a função das instituições responsáveis pelas organizações dos pleitos. O Congresso de Ciência Política programa a discussão de eixos como o sentido da representação política, o papel dos partidos políticos, a institucionalização de um sistema partidário e da autoridade eleitoral, o projeto de lei eleitoral, os mecanismos de financiamento do partido e o impacto e o papel da propaganda eleitoral.
A vice-governadora é membro da comissão organizadora do evento. Margarete agradeceu o empenho da comissão de organização - composta também por advogados e estudantes de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) - e destacou a participação feminina nos espaços de discussão e deliberação política. “Tenho de agradecer o carinho e dedicação dos organizadores do evento. Ao longo das nossas edições, trouxemos para o debate ministros e demais autoridades e especialistas da área da Ciência Política e Direito Eleitoral. Com isso, ocupamos e fizemos refletir sobre o hiato entre a teoria e a prática do direito político. Reivindicamos pela a igualdade de gênero nesse âmbito para reafirmar a importância da legitimidade em uma sociedade democrática”, avaliou Coelho.
Para o advogado e coordenador-geral do Concipol, Emerson Daniel, a conjutura política do país fomenta ainda mais a necessidade de discussões no rol temático do congresso. “Estamos em ano eleitoral e a publicação da lei 13.165/15 marca o limite do financiamento privado de campanhas e dá status de imprescindibilidade às discussões sobre democracia e direito eleitoral”, destaca o coordenador.
O governador Wellington Dias destacou a relevância política e social do Concipol e apontou para a saída da crise econômica política por meio da democracia, respeitando os princípios elementares da Constituição Brasileira de 1988. “O evento torna-se ainda mais importante diante do momento político em que vivemos. A nossa constituição é uma das mais democráticas do mundo ao afirmar que todo poder emana do povo. Enfrentamos uma longa história para chegarmos a essa Constituição, e é a ela que temos de tomar como referência”, alertou o chefe do poder executivo estadual.
Uma dos eixos mais aguardados no Concipol deste ano é a lei 13.165, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no segundo semestre de 2015. A medida reformula o financiamento privado e de pessoas jurídicas à campanhas eleitorais em todo o Brasil. Para o governador Wellington Dias, sem o financiamento privado, as campanhas poderão ficar mais justas e enxutas, no entanto, o gestor alerta para a necessidade de uma reforma política ainda mais efetiva, que faça valer os interesses da sociedade. “O desafio do povo brasileiro é a necessidade de uma reforma política. Devemos sair de 2016 com uma eleição mais democrática possível”, apontou Dias.
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