Em uma reforma administrativa, o Governo do Piauí fará uma revisão nos atuais contratos e posteriormente cortes, inclusive em órgãos, secretarias e coordenadorias e tem como o objetivo de economizar R$ 150 milhões em 2019. O governador Wellington Dias (PT) falou do novo perfil do secretariado.
“É claro que a gente trabalha com time vencedor, com quem tem entusiasmo com o projeto que acreditamos de um Piauí desenvolvido. Mas também que estarei primando requisitos e qualificações que são importantes para a eficiência”, disse o governador.
Ainda conforme o Wellington, a parte administrativa não depende totalmente do parlamento e que a meta estabelecida tenha regramento próprio de resoluções e ações internas dentro do estado. “Na área do encerramento dos contratos, eu autorizo os contratos para o ano de 2019 com um valor R$ 150 milhões menor”, declarou.
Já sobre a renovação dos contratos, Wellington Dias informou que serão renovados com valores menores. “Serão renovados com um valor inferior e alguns que desnecessários não serão renovados considerando a programação de projetos. Temos contratos que diz respeito a contratação de pessoas provisoriamente uma determinada atividade. Nesse caso, o objetivo é de alcançar uma redução nesse valor. Quanto a parte do organograma, nesse caso o objetivo é de preparar e estarei encaminhando no início dos trabalhos em fevereiro”, comunicou o governador.
Ainda em discussão na Assembleia Legislativa, deputados da oposição criticam o Programa de Financiamento de Tributos (Refis) e alegam que fere a Legislação Eleitoral, pois há ilegalidade no projeto em função do período pós-eleição, segundo eles.
“A Lei das Eleições, ela veda o encaminhamento de projetos de leis que conceda benefícios fiscais no ano eleitoral, mas o projeto de lei vai além disso, ele tem um dispositivo que busca invalidar atos praticados, inclusive no período de eleição, o que quer dizer que o governo do estado concedeu benefícios fiscais nesse período, que configura-se um crime eleitoral”, argumentou o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB).
O governo de situação entende que não se trata de benefícios eleitorais e que as finanças dos estados estão cada vez mais complexas.
“Há possibilidades de que a lei haja a jurisprudência, que quando se trata de casos especiais, a lei, ela inclusive flexibiliza isso. Portanto, o governo está convicto de que não há crime eleitoral”, justificou o deputado estadual Francisco Limma (PT).
O Ministro de Integração Nacional, Antônio Pádua disse que o Piauí será incluído no Plano de Revitalização de Barragens entre outros estado da região Nordeste. O plano prevê a recuperação de barragens em situação de risco.
“Nós temos algumas barragens no Brasil, no Nordeste, principalmente aqui no Piauí é um caso específico, onde temos um grande número de barragens que estão com vazamentos, infiltrações e estrutura da barragem já tem alguns desgastes. Então, a gente tem esse estudo para fazer esse tratamento”, informou o ministro.
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