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Governador Rafael Fonteles lidera discuss�es de proposta para recomposi��o de perdas do ICMS.

Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 �s 10h38

O governador Rafael Fonteles participou nesta ter�a-feira (14) de audi�ncia com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os presidentes do Senado e da C�mara Federal, o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira. Na pauta, o governador tratou da recomposi��o das perdas ocorridas em fun��o das mudan�as tribut�rias do ano de 2022, que surpreendeu a todos os estados.

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Segundo o governador, o assunto foi discutido de forma clara, com abordagem de todos os pontos de forma transparente e tentando acordo entre os Poderes Judici�rio, Executivo e Legislativo e com os 27 estados da Federa��o. “Buscamos celebrar um acordo que seja bom para o Brasil”, garante o governador.

“Na semana passada estivemos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Governo Federal. Estamos procurando dialogar com todos os poderes em busca de um acordo pelas compensa��es que os Estados tiveram em fun��o de altera��es legislativas. Dialogar � o caminho e n�o tenho d�vidas de que chegaremos a um consenso a favor dos brasileiros”, disse o governador, que foi escolhido como coordenador do grupo para apresentar aos tr�s poderes at� o in�cio do pr�ximo m�s uma proposta para a recomposi��o das perdas de arrecada��o do ICMS. “� algo complexo, demorado, mas a gente quer resolver no mais tardar no in�cio do m�s de mar�o”, ressaltou.

Segundo o governador, os 27 estados chegaram a perder R$ 45 bilh�es e o Piau� deixou de arrecadar R$ 1,5 bilh�o. O c�lculo foi feito pelo Comit� dos Secret�rios de Fazenda do pa�s (Comsefaz). Mas o Tesouro Nacional n�o concorda com o valor apresentado e fala em R$ 22 bilh�es para a recomposi��o.

De acordo com o governador, h� diverg�ncias em rela��o ao c�lculo feito pelo Tesouro Nacional, mas h� di�logo com o Governo Federal para chegar num termo em que todos concordam, tanto a Uni�o quanto os 27 governadores. “J� estamos tomando a iniciativa para conversar com o poder Legislativo e com o poder Judici�rio para que um eventual acordo entre estados e Uni�o seja tamb�m avalizado tamb�m pelos outros poderes e para os estados do Brasil”, ponderou Rafael Fonteles..

Tags: Governador Rafael - Rafael Fonteles

Fonte: CCOM �|� Publicado por: Da Reda��o

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