A lei 6683/15 foi publicada nesta quinta-feira (16).

Governador sanciona lei que cria bolsas de Residente e Preceptor

Publicada em 17 de Julho de 2015 �s 16h16

O governador Wellington Dias sancionou a lei que regulamenta a cria��o de Bolsa de Preceptor e da Bolsa de Residente. A lei 6683/15 foi publicada na quinta-feira (16), no Di�rio Oficial, e atende as necessidades de funcionamento dos Programas de Resid�ncia M�dica e Resid�ncia Multiprofissional em Sa�de.

Com a lei, fica regulamentado, entre outros atos, o pagamento desses profissionais, uma reivindica��o antiga tanto dos residentes como dos preceptores. “� a seguran�a jur�dica que faltava para os pagamentos”, garante Francisco Costa, secret�rio de Estado da Sa�de, que afirma ainda que “juntamente com a Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, estamos viabilizando as condi��es para sanar os d�bitos de 2041”.

As bolsas de Resid�ncia m�dica ser�o concedidas nos moldes e valores estabelecidos pelo Minist�rio da Educa��o e as despesas ocorrer�o por conta da dota��o or�ament�ria da pr�pria de custeio da Universidade Estadual do Piau� (Uespi).

Cerca de 50 residente m�dicos atuam no Hospital Get�lio Vargas, na Maternidade Dona Evangelina Rosa e no Hospital Infantil, em diversas especialidades, como Cl�nica M�dica e Geral, Nefrologista, Ginecologia e Obstetr�cia, Terapia Intensiva, Otorrinolaringologia.

A constru��o da minuta do projeto de lei foi um trabalho conjunto da comiss�o formada por representantes das Secretarias de Estado da Sa�de e Administra��o, CGE, PGE, HGV, Hospital Infantil, Uespi, Faculdades de Ci�ncias M�dicas (Facime), Comiss�o de Resid�ncia M�dica (Coreme) e Comiss�o de Resid�ncia Multiprofissional (Coremu).�

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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