Governador trata do Fundo de P

Governador trata do Fundo de Participa��o no STF.

Publicada em 01 de Junho de 2019 �s 10h57

O governador Wellington Dias Wellington Dias participou de audi�ncia no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre transfer�ncia do Fundo de Participa��o dos Munic�pios. “Nosso Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) tem feito grande esfor�o com equipe t�cnica de diferentes estados e �reas para demonstrar a perda que tivemos em rela��o a uma f�rmula que a Uni�o estava aplicando ao fundo de participa��o dos estados e munic�pios”, disse o governador.

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Segundo Wellington, a partir desse regramento, ainda na fase de conclus�o, h� uma situa��o de que o volume deve se aproximar de R$ 14 bilh�es e desse valor, a Uni�o j� repassou um a parte no in�cio do ano. “O mais interessante vem com esta fase junto ao STF, em que ao apresentar a comprova��o, vamos buscar a decis�o do tribunal, tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski”, explica Wellington.

O governador explica que, junto ao Congresso Nacional, a partir da PEC 51, os governadores est�o trabalhando a pr�pria recomposi��o como j� ocorre com o FPM, inclusive, colocando mais 1% para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios, � equipara��o do patamar de 25,5% para estados e munic�pios. “Com isso, os estados v�o ter, sabendo da dificuldade da Uni�o, gradativamente a recomposi��o do Fundo de Participa��o, que � uma receita muito importante para suportar uma gama de servi�os e investimentos que faz nos estados e, de modo especial, no Piau�”, afirma.

Autoria: Reda��o CCOM

Tags: Governador trata do - O governador Welling

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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