O governador Wellington Dias esteve reunido nesta quarta (21), em Brasília, com os representantes dos nove estados do Nordeste para tratar sobre as pautas prioritárias a serem apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, também participou do evento. Os chefes do executivo elaboraram uma carta tratando sobre seis ações e fizeram um pedido de audiência com o Bolsonaro.
Ao longo da Carta, os governadores do Nordeste propõem a retomada de obras federais nos estados para a geração de emprego e renda, bem como o crescimento econômico. O combate à criminalidade também foi umas pautas abordadas, através, da celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública que assuma as ações concretas para o enfrentamento da violência interestadual.
As questões econômicas também são abordadas como, a viabilização de fontes financeiras para o reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que os estados e municípios tem sido bastante atingidos com a recessão. A Reforma Tributária, assim como, o desbloqueio das operações de créditos são apontados como alternativas de solução para a crise no país.
A ampliação da participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), bem como, a sua prorrogação também é uma pauta que deverá ser abordada com o presidente eleito.
Outro motivo de preocupação dos governadores nordestinos posto em pauta é a assistência à saúde, devido a diminuição do contingente de profissionais do Mais Médicos, sendo fundamental a recomposição do programa.
Além do governador do Piauí, Wellington Dias, também assinaram a carta os governadores Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Luciano Barbosa (governador em exercício AL), Belivaldo Chagas (SE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (eleito PB), Fátima Bezerra (eleita RN) e Paulo Câmara (PE).
Diálogos realizados com o Senado
De acordo com o governador Wellington Dias, durante a reunião foram discutidos pontos que abrangem todos os poderes e não apenas o Executivo. “Essa é uma pauta extensa e trata dos três poderes, tivemos aqui a presença do presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício de Oliveira; para ele nós tínhamos três pontos específicos que é o projeto da securitização que está em tramitação na Câmara, e se houverem modificações, ele garantiu todo o empenho para que o projeto seja votado ainda este ano no Senado”.
Ainda segundo Dias, a securitização é uma forma moderna de cobrança do Estado e que permite lastrear receitas a previdência e auxiliar em investimentos.
Também foi discutido com o presidente do Senado a atual situação dos repasses do Fundo de Participação. “Queríamos o apoio do Congresso para a questão da partilha, pois já havíamos tratado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; Presidente do STF, Dias Toffoli; para junto com o presidente Temer chegar a um acordo com o repasse dos Fundos de Participação, porque há uma redução. Por exemplo, agora no mês de setembro, só no estado do Piauí, foram R$ 65 milhões a menos, que ficaram retidos, e nós queremos que a regra que está na Constituição seja cumprida. Aproveitando a ação que já tramita no Supremo, mas também buscando uma mediação”, disse Wellington Dias.
Os chefes do executivo trataram, ainda com o presidente do Senado, sobre a manutenção da regra de partilha para cessão onerosa de gás e petróleo tenha a manutenção da regra de participação para Estados e Municípios.
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