Publicada em 25 de Fevereiro de 2013 �s 10h20
Inauguração da reforma do Hospital Dr. João Pacheco em Corrente (Foto:Regis Falcão)
O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), já definiu valores do cofinanciamento para a área de saúde que fará junto aos municípios do Estado. Teresina, referência no setor na região Nordeste, receberá, por ano, mais de R$ 6 milhões.
Os valores de cofinanciamento a serem repassados foram aprovados pela Resolução CIB/PI nº 113, de 09 de novembro de 2012, alterada parcialmente pela Resolução CIB/PI s/n, de 06 de fevereiro de 2013. CIB é a Comissão Intergestores Bipartite, formada paritariamente por dirigentes da Sesapi e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). É uma instância de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS.
“Por mês, Teresina receberá mais de 550 mil. Para todo o Piauí, no total, o cofinanciamento chega a R$ 38 milhões”, explica a superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesapi, Cristiane Moura Fé.
A Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Centro de Especialidade Odontológica, Laboratório Regional de Prótese Dentária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estão entre as áreas que receberão incentivo financeiro, através de repasses direto do Tesouro Estadual.
“A Sesapi fará o monitoramento e a avaliação semestral em todas as áreas, com o objetivo de acompanhar a execução das ações pelos municípios”, destaca a superintendente.
De acordo com Cristiane Moura Fé, para participar do cofinanciamento o município deverá habilitar-se mediante a assinatura de um Termo de Adesão a ser celebrado com o Estado do Piauí.
“Assinado esse termo, os municípios devem enviar, mensalmente, à Sesapi e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, as prestações de contas dos recursos recebidos”, ressalta Moura Fé.
Autorizado pelo governador Wilson Martins, o cofinanciamento é uma ação de fortalecimento da saúde no interior.
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