Após decisão da Justiça que garantiu o prosseguimento do processo de licitação para subconcessão da Agepisa, o governo do Piauí contratou nesta quarta-feira (22) a Aegea Saneamento e Participações S/A, empresa vencedora no processo licitatório que vai assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina até o ano de 2048.
O Sindicato dos Engenheiros do Piauí criticou o contrato e afirmou que a subconcessão vai inviabilizar a operação da Agespisa no interior do estado.
O contrato com a instituição privada tem prazo de 31 anos, prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão, para garantir 100% de cobertura de abastecimento de água e esgoto na capital. A Aegea ofertará mais de R$160 milhões de contribuição financeira a título de outorga.
Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões do governo estadual, Viviane Moura, será feito um processo de transição e um cronograma para o início das obras será estabelecido.
“Por contrato, essa transição se daria em seis meses, mas esse prazo será diminuído, pois há a necessidade que as obras sejam realizadas com maior rapidez. O cronograma de investimentos e de obras também deve ser antecipado. A partir de hoje (22), faremos reuniões para estabelecer as metas e as obras terão início ainda neste trimestre”, disse Viviane Moura.
De acordo com o presidente da Aegea, metade do valor referente ao investimento total (de R$, 1,7 builhã) será aplicado nos primeiros cinco anos, tempo em que também pretende universalizar a água.
“O maior desafio é trazer água com rapidez para as pessoas. Não queremos ficar restritos ao que o contrato pede, vamos surpreender positivamente. Também queremos implantar em Teresina um sistema de tratamento de água e esgoto de primeiro mundo e pretendemos ainda que, ao longo do tempo, a companhia seja reconhecida como uma empresa local”, afirmou Hamilton Amadeo.
O empresário comentou ainda sobre os trabalhadores já encontrados na Agespisa. “O aproveitamento de funcionários será o máximo possível. É do nosso interesse continuar com eles, pois possuem a capacidade. O papel da Aegea é trazer crédito, dinheiro e aportes financeiros, para que o conhecimento técnico que já existe na cidade seja aproveitado em prol da oferta de serviço”, concluiu o presidente.
Sindicato critica subconcessão
O Sindicato dos engenheiros do Piauí, ferrenho opositor da subconcessão da Agepisa em Teresina, afirmou que vai continuar lutando na Justiça pela suspenção do processo. Atualmente, a entidade move ações na Justiça do Trabalho e também denunciou o caso no Tribunal de Contas do Estado.
Florentino Neto, presidente do Sindicato dos Engenheiros , afirmou que o maior temor com relação a subconcessão é o abandono com que as unidades da a Agespisa no interior do estado passará a sofrer. “Teresina representa 53% do faturamento da Agespisa, que está presente em 157 cidades do Piauí, das quais apenas 28 são superavitários. Ou seja, os 129 municípios que tem operações deficitárias serão financiados como? Sem Teresina, inviabiliza o trabalho no interior”, disse.
Além disso, o sindicalista aponta que as unidades do interior ficarão totalmente desguarnecidas de infraestrutura técnica para operar, já que tudo isso ficava em Teresina e agora vai passar para a Aegea.
“Como manter o atendimento no interior sem a base gigantesca que temos em Teresina? Os recursos, a estrutura técnica e os técnicos especializados vem daqui. Toda a infraestrutura de laboratório de baixa, média e alta complexidade, oficinas que consertam bombas, os engenheiros que trabalham na técnica, a parte técnica operacional está toda montada em Teresina. Tudo isso será doado para a empresa vencedora”, finalizou.
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