Dos 11 itens da pauta do Sindicato, a maior parte dela j� havia sido atendida pe

Governo garante promo��o de mais de 460 agentes penitenci�rios.

Publicada em 17 de Dezembro de 2015 �s 16h00

Reuni�o no TJ sobre greve de agentes penitenci�rios (Foto:Ascom Sejus)

Representantes do Governo do Estado se reuniram, nesta quinta-feira (17), em audi�ncia de concilia��o intermediada pelo desembargador Edvaldo Moura, no Tribunal de Justi�a do Piau�, com o Sindicato dos Agentes Penitenci�rios (Sinpoljuspi), buscando avan�ar no entendimento pelo fim da greve da categoria. Dos 11 itens da pauta do Sindicato, a maior parte dela j� havia sido atendida pelo Governo, ao longo do ano. Duas delas – as promo��es de carreira e dois projetos de lei tratando da regulariza��o do Comando de Opera��es Prisionais (COP) e da quest�o da gratifica��o de chefias de grupo, ser�o resolvidas em 2016. O Governo do Estado reiterou o comprometimento de assinar as promo��es de 218 agentes penitenci�rios, no dia 18 de janeiro – j� previstas e asseguradas pela Lei 5.377/2004, alterada pela Lei 6.240/2012 – e assinar, tamb�m, as promo��es de 250 agentes no m�s de junho do pr�ximo ano. Quanto ao Comando de Opera��es Prisionais e �s gratifica��es de chefias de grupos, o Governo vai encaminhar projetos de lei para a Assembleia Legislativa do Piau� em fevereiro. O desembargador Edvaldo Moura afirmou que conversou com o governador Wellington Dias e destaca que “o bom senso deve prevalecer”. O secretario de Justi�a do Piau�, Daniel Oliveira – que, antes da audi�ncia no TJ, havia se reunido com o governador e a equipe econ�mica do Governo, no Pal�cio de Karnak –, ressalta os avan�os obtidos para os agentes penitenci�rios em 2015 e refor�a o compromisso do Executivo em garantir mais melhorias. “Faremos tudo com responsabilidade, respeitando o equil�brio fiscal e financeiro do Estado. Continuaremos avan�ando, tamb�m, no di�logo com as institui��es da Justi�a, de modo a darmos mais celeridade aos processos, colaborando, por sua vez, com a diminui��o de problemas como a superlota��o nos pres�dios”, pontua Daniel Oliveira. Ainda segundo o secret�rio de Justi�a, das reivindica��es dos agentes penitenci�rios, o Governo j� deu 12,5% de aumento no subs�dio; implantou a insalubridade (que, antes, n�o existia); reajustou em quase 150% o aux�lio-refei��o; promoveu a carreira de 51 agentes; anunciou concurso p�blico para 2016, com 150 vagas iniciais. O secret�rio de Administra��o e Previd�ncia, Franz� Silva, afirma que o Estado avan�ou nas prioridades dos agentes, corrigindo distor��es. “Lamentamos a greve, que coloca em risco a vida dos agentes, dos familiares, da popula��o e compromete o patrim�nio. Assumimos um compromisso com o Sindicato e estamos cumprindo”, diz. Os diretores do Sinpoljuspi se comprometeram a realizar assembleia nesta quinta para avaliar com os demais membros da classe as iniciativas do Governo do Estado e decidir sobre o fim da greve da categoria. Participaram da reuni�o o secret�rio de Governo do Estado, Merlong Solano; o presidente da OAB-PI, Willian Guimar�es; a defensora p�blica geral do Estado, Hildeth Evangelista; o procurador do Estado Kildere Rone; o juiz da Vara de Execu��es Penais, Jos� Vidal de Freitas; o subsecret�rio de Justi�a, Carlos Edilson Sousa; dentre outros.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por: Da Reda��o

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