O governador Wellington Dias assinou, na tarde desta segunda-feira (4), em solenidade no Palácio de Karnak, o edital de chamamento do Programa Habitar Servidor, criado para possibilitar a aquisição da casa própria. O projeto-piloto prevê um empreendimento com 500 unidades habitacionais, voltadas prioritariamente a policiais militares, com custo abaixo dos valores de mercado e taxas de juros atrativas, pela segurança de pagamento oferecida ao credor com desconto das prestações em folha de pagamento.
“Queremos abrir esse edital para, já no primeiro semestre de 2020, vencer as etapas e iniciar a construção e entregar e 2021. O objetivo é gerar emprego, renda e atender a servidores de vários segmentos. Para eles é uma segurança, que já vem descontada em folha” disse o governador Wellington Dias.
O empreendimento, denominado Tiradentes (patrono das polícias), será construído em um terreno pertencente à PM-PI, por trás do terminal de passageiros da avenida Presidente Kennedy, zona leste. A área, avaliada em R$ 4 milhões, possui acesso asfaltado e infraestrutura de serviços básicos. O projeto prevê apartamentos de 2 e 3 quartos, com área construída entre 45 m2 e 65 m2, e valores entre R$ 120 mil a R$ 195 mil por unidade. A Caixa Econômica é a financiadora. Construtoras interessadas no projeto devem enviar propostas para apreciação. A modelagem desenvolvida pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), prevê geração de receita para a previdência estadual.
“De cada unidade habitacional vendida, no mínimo 4% serão revestidos para o fundo de previdência. Isso faz com que o estado consiga liberar para investimento, recursos hoje destinados a pagar a dívida da previdência”, pontuou Viviane Moura, superintendente da Suparc.
O cronograma prevê a entrega dos apartamentos em 2021. Os interessados deverão renovar um cadastro previamente realizado pelo governo, onde constam nomes de 16 mil servidores que necessitam de casa própria. O processo para financiamento dos imóveis é o mesmo já praticado pela Caixa. O proponente precisará de renda familiar a partir de R$ 3 mil e não pode ter nome negativado nos sistemas de proteção de crédito.
“Por ser um terreno doado da PM, os policiais terão prioridade. Caso essas unidades não sejam preenchidas pela PM, abriremos para os demais servidores públicos”, explicou Gilvana Gayoso, diretora-presidente da ADH.
“O policial sai pela manhã para trabalhar e deixa sua família muitas vezes sem saber como fica. Estamos oferecendo um local com baixo custo, numa área privilegiada da zona leste, em condições adequadas. Acreditamos que, de fato, será um grande ganho para a PM”, comemorou o comandante-geral da PM, coronel Lindomar Castilho.
Dados apresentados na solenidade indicam que o déficit habitacional é de 129.038 residências no Piauí e 32.243 em Teresina. O empreendimento Tiradentes é referencial para outros projetos planejados pela ADH para terrenos localizados nos bairros Parque Piauí, Nova Teresina e Uruguai.
“Para a construção civil é excelente! Uma iniciativa público-privada tirando mão da licitação pela licitação, mas com preço fechado, um produto desenhado, com toda ética que se pede hoje nas negociações. É o primeiro passos de vários que podem ser dados”, destacou Guilherme Fortes, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
Participaram da solenidade a vice-governadora Regina Sousa; o presidente da PiauíPrev, Ricardo Pontes; o secretário de Cultura, Fábio Novo; secretário de Segurança, Fábio Abreu; deputados estaduais Flora Isabel, Carlos Augusto; além de representantes da Polícia Militar, Caixa, Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Sindicato da Indústria da Construção Civil e dos movimentos sociais.
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