Governo realiza mais de 10 mil

Governo realiza mais de 10 mil cadastros de im�veis rurais.

Publicada em 23 de Dezembro de 2012 �s 00h39

�O Governo do Estado, atrav�s do Instituto de Terras do Piau� (Interpi), vem realizando em 21 munic�pios um trabalho de cadastramento e georreferenciamento de terras com o intuito de regularizar a situa��o fundi�ria local. At� o momento j� foi efetuado o cadastramento e o processo de georreferenciamento em 10.187 propriedades de agricultores-posseiros no chamado Territ�rio Entre Rios. Na manh� desta quinta-feira (20), o presidente do instituto, Tadeu Maia, esteve no munic�pio de Palmeirais para a realiza��o de audi�ncia p�blica com os agricultores.

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Na oportunidade, foram apresentadas � popula��o o diagn�stico fundi�rio do munic�pio de Palmeirais, bem como a entrega da planta e memorial das terras que foram georreferenciadas aos posseiros que estavam regularizados junto ao Interpi. Um desses trabalhadores foi o senhor Jos� Ferreira de Sousa, que h� mais de 20 anos � agricultor. Em suas terras ele produz banana, caju, manga, entre outros artigos para consumo pr�prio e de sua fam�lia.

“Ap�s muitos anos de trabalho, hoje recebi o documento da terra em que vivo e que dela tiro meu sustento. S�o 51 hectares, que agora tenho como provar que s�o meus”, relata o agricultor. Assim como ele, outras dezenas de fam�lias tamb�m foram contempladas com o documento de georreferenciamento da terra, que possibilita uma medi��o mais precisa do im�vel, reduzindo as disparidades existentes entre �rea declarada na escritura e situa��o real do im�vel.

Cada posseiro poder� receber o t�tulo de dom�nio das terras, desde que comprove, por meio de documentos, que vive dela e pratica a agricultura familiar. O limite da �rea n�o dever� ultrapassar 100 hectares. Segundo Tadeu Maia, um dos principais benef�cios trazidos pelo programa de Cadastro de Terras e Regulariza��o Fundi�ria � a sensa��o de seguran�a jur�dica para o agricultor frente ao im�vel que habita, al�m de todo o processo ser custeado pelo Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA) em parceria com o Governo do Estado.

“A titula��o e a seguridade jur�dica tamb�m garante aos agricultores o acesso �s pol�ticas p�blicas praticadas pelo Governo, a exemplo do cr�dito rural, assist�ncia t�cnica, pol�ticas de habita��o, entre outros”, enumera o presidente do Interpi. A meta do programa no Piau� � titular 1.862 agricultores familiares nos munic�pios envolvidos, podendo este n�mero ser maior, tendo em vista o grande n�mero de �reas envolvidas.

Atualmente est�o envolvidos no programa de Cadastro de Terras e Regulariza��o Fundi�ria os munic�pios localizados no Territ�rio Entre Rios. S�o eles: Agricol�ndia, Angical, �gua Branca, Altos, Amarante, Beneditinos, Curralinhos, Demerval Lob�o, Hugo Napole�o, Jardim do Mulato, Lagoinha do Piau�, Lagoa do Piau�, Miguel Le�o, Monsenhor Gil, Regenera��o, Palmeirais, Pau D’Arco do Piau�, Santo Ant�nio dos Milagres, S�o Gon�alo do Piau�, S�o Pedro do Piau� e Olho D’�gua do Piau�.

Tags: Governo realiza mais - O Governo do Estado,

Fonte: CCOM �|� Publicado por: Da Reda��o

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